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Correio da Manhã

Portugal
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Navio português retido na Argentina tinha cartas marítimas erradas

Empresa disse que há uma divergência entre as cartas marítimas que estavam na embarcação e as das autoridades daquele país.
Lusa 5 de Maio de 2020 às 18:36
Navio
Navio FOTO: Getty Images
A empresa proprietária do navio português apanhado a pescar ilegalmente em águas argentinas disse hoje que há uma divergência entre as cartas marítimas que estavam na embarcação e as das autoridades daquele país.

O pesqueiro "Calvão", de pavilhão português e pertencente à empresa aveirense António Conde & Companhia, foi detetado no domingo pela Guarda Costeira argentina, a pescar a 199,75 milhas náuticas da costa, dentro de jurisdição argentina.

No entanto, o administrador da empresa, José Pedro Mota, disse à Lusa que, de acordo com as cartas marítimas que foram instaladas no navio em janeiro de 2020, o pesqueiro "nunca entrou em águas argentinas".

"O que acontece é que as cartas que estão aplicadas a bordo no sistema eletrónico não correspondem às cartas que as autoridades argentinas têm", disse José Pedro Mota.

O administrador negou ainda que o pesqueiro português tenha fugido à Guarda Costeira argentina rumo às águas internacionais, como foi relatado pelas autoridades daquele país.

"Eles estiveram em águas argentinas, segundo a carta dos argentinos, dez ou quinze minutos. Largaram a rede num sítio, começaram a arrastar e saíram [das águas argentinas] porque era o arrasto normal que faziam sempre. Não saíram, porque estavam a fugir", contou.

José Pedro Mota referiu ainda que a Guarda Costeira argentina queria entrar no navio para ver "um problema técnico", mas o capitão disse que "estava fora das águas argentinas e, portanto, eles não tinham autoridade para inspecionar o barco".

"A partir daí eles começaram a disparar tiros para a proa e para a popa do navio", contou o administrador, adiantando que a atuação das autoridades navais argentinas deveu-se a uma "pressão mediática muito grande", na sequência da presença de navios estrangeiros naquela zona, nos últimos dias.

O Governo português já confirmou, entretanto, que abriu um inquérito à empresa aveirense detentora do pesqueiro, por haver "fortes indícios de prática de infração".

"Logo que o incidente teve lugar, e após verificação de fortes indícios da prática de infração por pesca fora da zona autorizada, a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), enquanto Autoridade Nacional de Pesca, iniciou um procedimento com vista à instauração de um processo contraordenacional, com aplicação da medida cautelar de suspensão da licença e da autorização de pesca", lê-se num comunicado do Ministério do Mar.

As autoridades navais argentinas capturaram o "Calvão" a pescar ilegalmente na Zona Económica Exclusiva da argentina, tendo sido detetado às 07:54 de domingo (11:54 em Lisboa) pela Guarda Costeira local, numa patrulha ao longo das 200 milhas da zona de pesca exclusiva do país, na sequência da presença de navios estrangeiros naquela zona nos últimos dias.

"Ao ser identificado por parte do navio da Guarda Costeira GC-27, o navio infrator mudou de direção, rumo às águas internacionais, sem cessar as tarefas de pesca, iniciando-se a perseguição, de acordo com o estabelecido na Convenção da ONU sobre o Direito do Mar", indicou a Guarda Costeira argentina, no boletim oficial.

De acordo com as autoridades argentinas, o "Calvão" "não acatou, inicialmente, as ordens da Autoridade Marítima, continuando a navegação com as redes na água, motivo pelo qual foi iniciada uma perseguição".

Ao fim de quatro horas, que incluíram tiros de advertência, o navio português deteve-se e permitiu o embarque das autoridades argentinas.

O navio português que se encontra retido no porto de Bahía Blanca, na província de Buenos Aires, incorre em penalidades e processos judiciais por suposta infração do regime argentino de pesca e por resistência à autoridade ao tentar fugir.

 

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