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Correio da Manhã

Portugal
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Oito pessoas acusadas de homicídio e violação de regras de segurança no caso da derrocada em Borba

Cinco pessoas morreram na sequência do incidente em novembro de 2018.
Correio da Manhã 19 de Fevereiro de 2020 às 10:22
O acidente de novembro de 2018, devido ao colapso de uma estrada em Borba, causou a morte de cinco pessoas
O acidente de novembro de 2018, devido ao colapso de uma estrada em Borba, causou a morte de cinco pessoas FOTO: Hugo Rainho
Oito arguidos foram acusados da prática de crimes de homicídio e de violação de regras de segurança no caso da derrocada em Borba em novembro de 2018.

A acusação deduzida pelo Ministério Público imputou os crimes a decisores políticos locais, responsáveis de serviços da administração direta do Estado e a sociedade proprietária da pedreira.

Segundo um comunicado do DIAP de Évora, a responsabilidade penal de cada arguido decorre, respetivamente, "das concretas funções que cada um assumiu e desempenhou ao longo do tempo e cujas ações ou omissões contribuíram para as consequências dali resultantes e nomeadamente da morte de cinco pessoas". 

Segundo o mesmo comunicado, decorre agora o prazo para eventual abertura de Instrução que, a não ser requerida, determinará a remessa do processo para julgamento.

Durante a fase de inquérito, foram realizadas diversas diligências "pertinentes com vista à recolha de elementos de prova pessoal, documental e pericial", disse o MP ao longo do último ano.

Na tarde de 19 de novembro de 2018, um troço de cerca de 100 metros da EM 255, entre Borba e Vila Viçosa, no distrito de Évora, colapsou, devido ao deslizamento de um grande volume de rochas, blocos de mármore e terra para o interior de duas pedreiras, provocando cinco mortos.

O acidente causou a morte de dois operários de uma empresa de extração de mármore na pedreira que estava ativa e de outros três homens, ocupantes de duas viaturas automóveis que seguiam no troço da estrada que ruiu e que caíram para o plano de água da pedreira sem atividade.

Na sequência do colapso deste troço de estrada em Borba, o MP instaurou um inquérito "para apurar as circunstâncias que rodearam a ocorrência".

À margem do processo judicial, os 19 familiares e herdeiros das vítimas mortais da derrocada receberam indemnizações do Estado, num montante global de cerca de 1,6 milhões de euros, cujas ordens de transferência foram concluídas no final de junho do ano passado.

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