Barra Cofina

Correio da Manhã

Portugal
3

Pais dos estudantes que morreram no Meco apresentam ações contra Estado e Van Dunem

Ação por denegação de justiça contra o procurador coordenador de Almada e contra Francisca Van Dunem, procuradora distrital de Lisboa à data da tragédia.
Lusa 8 de Julho de 2020 às 13:52
Famílias ergueram um memorial em homenagem aos seis jovens que morreram na praia do Meco
Reconstituição de noite fatal no Meco
Advogado das famílias das vítimas do Meco: 'Esta investigação foi muito mal feita e ainda há muito a fazer no nosso país'
Pais de vítima do Meco não desculpam Estado: 'Não utilizou tudo aquilo que tinha ao seu alcance'
Famílias ergueram um memorial em homenagem aos seis jovens que morreram na praia do Meco
Reconstituição de noite fatal no Meco
Advogado das famílias das vítimas do Meco: 'Esta investigação foi muito mal feita e ainda há muito a fazer no nosso país'
Pais de vítima do Meco não desculpam Estado: 'Não utilizou tudo aquilo que tinha ao seu alcance'
Famílias ergueram um memorial em homenagem aos seis jovens que morreram na praia do Meco
Reconstituição de noite fatal no Meco
Advogado das famílias das vítimas do Meco: 'Esta investigação foi muito mal feita e ainda há muito a fazer no nosso país'
Pais de vítima do Meco não desculpam Estado: 'Não utilizou tudo aquilo que tinha ao seu alcance'
Os pais dos jovens que morreram na praia do Meco, em 2013, vão interpor uma ação por denegação de justiça contra o procurador coordenador de Almada e contra Francisca Van Dunem, procuradora distrital de Lisboa à data dos factos.

Segundo o advogado Vitor Parente Ribeiro, em comunicado enviado à agência Lusa, a ação cível será ainda apresentada contra o Estado português, que recentemente perdeu o recurso no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH).

No início do ano, o tribunal tinha considerado que a investigação do caso da morte dos jovens durante uma praxe académica tinha sido deficiente, condenando o Estado "ao pagamento de indemnização (simbólica), pelo facto do processo criminal ter sido deficientemente conduzido na fase de investigação".

Inconformado com a condenação, o Estado pediu em abril a reapreciação da decisão, mas soube-se agora que o recurso "não foi admitido".

Os familiares dos jovens consideraram lamentável "a imagem que o Estado Português transmitiu sobre a realização da Justiça em Portugal, permitindo que o inquérito onde se investigava a morte de seis jovens ficasse irremediavelmente inquinado", tendo contribuído para que a "eventual responsabilidade criminal do factos em investigação jamais fosse apurada" e decidiram apresentar ações cíveis.

A nota dá conta que é pretensão dos pais dar entrada de uma ação de responsabilidade civil contra o Estado, contra a atual ministra da Justiça, à data dos factos procuradora-geral distrital de Lisboa e também contra o Procurador Coordenador de Almada na altura do incidente.

"Esta decisão foi tomada por se entender que a conduta do Estado resultou na denegação de justiça às famílias das vítimas dos estudantes na sequência de praxes académicas", refere o advogado.

A 15 de dezembro de 2013, seis estudantes da Universidade Lusófona morreram ao serem arrastados para o mar por uma onda e apenas um colega sobreviveu, o ex-'dux' João Gouveia.

Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)