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Correio da Manhã

Portugal

37 arguidos em processo de fraude e desvio de fundos europeus

PJ realizou 54 mandados de buscas em 13 distritos, em escritório de advogado, residências e escritórios de diversas sociedades.
Sérgio A. Vitorino 24 de Maio de 2022 às 09:49
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PJ faz buscas de Norte a Sul do País por suspeitas de desvio de fundos europeus
A Polícia Judiciária realizou, esta terça-feira, um total de 54 mandatos de busca de Norte a Sul do País por suspeitas de desvio de fundos europeus. As diligências decorreram na zona de Aveiro, Beja, Braga, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Lisboa, Porto, Portalegre, Santarém e Setúbal.

As buscas decorreram em escritórios de advogados, residências e escritórios de diversas sociedades

Segundo apurou o CM, os empresários candidatavam-se a fundos, recebiam o dinheiro e não o aplicavam. 

Em comunicado, a Polícia Judiciária informa que estão em causa factos relacionados com projetos suscetíveis de cofinanciamento pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), através dos apoios diretos à Internacionalização das PME, no âmbito do Portugal 2020, que envolvem incentivos superiores a 3 milhões de euros.

A investigação está a ser coordenada pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e as buscas no terreno estão a ser realizadas pela Unidade de Combate à Corrupção da PJ.

Na sequência das buscas, foi apreendida vasta documentação e outros elementos de prova e foram constituídos 37 arguidos, 21 pessoas singulares e 16 pessoas coletivas.

"Os factos em investigação são suscetíveis de consubstanciar os crimes de fraude na obtenção de Subsídio e fraude fiscal qualificada", dizem em comunicado.

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