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Correio da Manhã

Portugal
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Polémica com golas antifumo destapa mais negócios em família

Familiares dos ministros das Infraestruturas e Habitação, da Justiça e da Cultura têm negócios com o Estado.
António Sérgio Azenha 1 de Agosto de 2019 às 01:30
Pai de Pedro Nuno Santos tem empresas que negoceiam com o Estado
Marido de Fancisca van Dunem, ministra da Justiça, colabora com o Executivo
Pai de Graça Fonseca, ministra da Cultura, faz serviços ao Estado
José Artur Neves, secretário de Estado da Proteção Civil
Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira
João P. Rebelo, secretário de Estado do Desporto
Pai de Pedro Nuno Santos tem empresas que negoceiam com o Estado
Marido de Fancisca van Dunem, ministra da Justiça, colabora com o Executivo
Pai de Graça Fonseca, ministra da Cultura, faz serviços ao Estado
José Artur Neves, secretário de Estado da Proteção Civil
Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira
João P. Rebelo, secretário de Estado do Desporto
Pai de Pedro Nuno Santos tem empresas que negoceiam com o Estado
Marido de Fancisca van Dunem, ministra da Justiça, colabora com o Executivo
Pai de Graça Fonseca, ministra da Cultura, faz serviços ao Estado
José Artur Neves, secretário de Estado da Proteção Civil
Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira
João P. Rebelo, secretário de Estado do Desporto
A polémica em torno da aquisição das golas antifumo, que causou a demissão de um adjunto do secretário de Estado da Proteção Civil, já permitiu identificar mais três governantes cujos familiares têm negócios com entidades públicas e colocam em risco a sua permanência no Governo: Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas e Habitação, Francisca van Dunem, ministra da Justiça, e Graça Fonseca, ministra da Cultura.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) não indica uma data para o Conselho Consultivo ter pronto o parecer jurídico pedido pelo primeiro-ministro sobre incompatibilidades e impedimentos.

Desde o final de 2017, são já seis os governantes apanhados em situações suspeitas de incompatibilidade: aos três acima referidos acrescem Pedro Siza Vieira, quando era ministro Adjunto, João Paulo Rebelo, secretário de Estado do Desporto, e José Artur Neves, secretário de Estado da Proteção Civil.

As empresas do pai de Pedro Nuno Santos celebraram contratos com entidades públicas já no período em que o filho era governante. O marido de van Dunem tem colaborações regulares com o Governo e o pai da ministra da Cultura presta serviços a entidades públicas.

Para esclarecer se existem incompatibilidades e impedimentos que envolvam governantes, o primeiro-ministro pediu, na última terça-feira, um parecer jurídico ao Conselho Consultivo da PGR. Questionada sobre até quando será emitido este parecer, a PGR disse apenas que o pedido está em análise.
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