Barra Cofina

Correio da Manhã

Portugal
8

Presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia e mulher julgados por usarem carro do município em proveito próprio

Em causa, o uso de uma viatura do município por ambos, a título pessoal, entre novembro de 2017 e junho de 2018.
Manuel Jorge Bento 7 de Dezembro de 2021 às 18:49
Eduardo Vítor Rodrigues, presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia
Eduardo Vítor Rodrigues, presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia FOTO: CMTV

Eduardo Vítor Rodrigues, presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, vai ser julgado por peculato, tal como a mulher. Em causa, o uso de uma viatura do município por ambos, a título pessoal, entre novembro de 2017 e junho de 2018. O autarca afirma que a acusação "é falsa".

Segundo a Procuradoria-Geral Distrital do Porto, o Juízo de Instrução Criminal do Porto decidiu levar o autarca e a mulher deste a julgamento, após acusação do DIAP do Porto, proferida em janeiro de 2020. "Refere a acusação, confirmada na decisão instrutória, que os arguidos decidiram usar, como se fosse seu, um veículo elétrico adquirido em regime de locação financeira por empresa municipal, na sequência de contrato de ajuste direto celebrado a 13/10/2017, mediante o pagamento de uma renda mensal de 614,54 euros. O veículo foi emprestado à Casa da Presidência do Município, estando na disponibilidade de uso do então presidente da Câmara Municipal, desde novembro de 2017. Nessa sequência, os arguidos decidiram entre si que o referido veículo passaria a ser usado pela arguida nas suas deslocações diárias de e para o trabalho, aos fins de semana e feriados e em deslocações pessoais ou de lazer, o que efetivamente fez, entre novembro de 2017 e junho de 2018", refere a nota da Procuradoria-Geral Distrital do Porto, que não identifica qual o município em questão.

"Conclui a acusação, e agora a pronúncia, que os arguidos, de comum acordo, agiram com o propósito de utilizarem o veículo como se fossem seus donos, sabendo que o mesmo estava afeto ao interesse público, e que as despesas de locação, manutenção e seguro eram pagas por empresa pública. Em consequência, os arguidos beneficiaram indevidamente de 4916,32 euros, correspondendo ao valor das rendas relativas à locação do veículo", acrescenta a mesma nota. O Ministério Público requereu a perda a favor do Estado da vantagem obtida pelos arguidos.

Em resposta ao CM, Eduardo Vítor Rodrigues indica: "O processo surge de uma denúncia anónima completamente desprovida de sentido. Nunca fui ouvido, tendo apenas conhecimento do pedido de informações feito à Câmara. A acusação é falsa e isso será demonstrado em tribunal. O presidente tem carro próprio e nunca teve ao seu serviço carros de empresas municipais. O julgamento mostrará a total falsidade das acusações anónimas a que o Ministério Público decidiu aderir". O autarca tinha pedido abertura de instrução do processo, mas o Juízo de Instrução Criminal do Porto julgou totalmente improcedentes as nulidades e demais questões invocadas pelos arguidos.

Além de presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues é também presidente da Área Metropolitana do Porto.

Ver comentários