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Correio da Manhã

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Recivalongo desafia associação a apresentar provas sobre incumprimentos no aterro de Sobrado

Reação surge no dia em que a associação Jornada Principal tornou pública uma carta enviada ao Ministério do Ambiente.
Lusa 12 de Agosto de 2020 às 16:53
População de Lousada alarmada com lixo vindo de Itália
População de Lousada alarmada com lixo vindo de Itália FOTO: CMTV
A Recivalongo negou hoje a existência de incumprimentos na gestão do aterro de Sobrado, concelho de Valongo, convidado associação Jornada Principal, que tem vindo a exigir o encerramento do equipamento, "a apresentar provas daquilo que afirma".

"Nenhum dos pontos do relatório da IGAMAOT [Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território] na sequência da última inspeção é imputável à Recivalongo. Como afirmámos recentemente, a empresa já tomou, em períodos anteriores, todas as medidas necessárias para a resolução dos pontos identificados pelo relatório da IGAMAOT", lê-se numa resposta enviada à agência Lusa pela empresa. 

Esta reação surge no dia em que a associação Jornada Principal tornou pública uma carta enviada ao Ministério do Ambiente e quando esta se prepara uma vigília de protesto hoje ao final da tarde, junto às instalações da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).

"Como é possível as entidades reguladoras de saúde ignorarem as constantes denúncias da população de Sobrado? Como é possível a Tutela renovar repentinamente as licenças da Recivalongo até 2026, ignorando o parecer desfavorável do Município de Valongo e a forte contestação da população? Como é possível a tutela compactuar com o negócio da importação de resíduos em que a única finalidade era o depósito em aterro sem qualquer tipo de tratamento?" - são as questões formuladas pela associação e que se leem na carta.

Contactada pela Lusa, a Recivalongo negou a existência de incumprimentos na gestão do aterro de Sobrado e deixou um desafio: "[Convidamos] a associação Jornada Principal a apresentar provas daquilo que afirma".

A empresa também garantiu que "cumpre todos os requisitos legais e normativos", apontando que "a exploração e gestão de uma unidade complexa como a da Recivalongo só é possível com sistemas de gestão sofisticados que são avaliados de forma permanente".

Em causa um aterro localizado em Sobrado, freguesia do concelho de Valongo, no distrito do Porto que tem sido alvo de grande contestação pela população local que, entre outras iniciativas, realizou já um buzinão com viaturas decoradas com faixas pretas e frases a pedir ao ministro o encerramento da estrutura.

Na carta hoje divulgada, a associação Jornada Principal garante que existe "violação clara da legislação" e que o aterro da Recivalongo foi "mal licenciado por violar", diz a Jornada Principal, "o Plano Diretor Municipal (PDM) da altura como concluiu um inquérito da câmara de Valongo".

Em resposta a esta acusação, a empresa afirmou à Lusa que o processo "foi objeto de apreciação de todas as entidades competentes como a Agência Portuguesa do Ambiente, CCDR-N, ARS [Administração Regional de Saúde], ARH [Administração da Região Hidrográfica] e a ACT [Autoridade para as Condições do Trabalho], que validaram o projeto".

"A Licença Ambiental da Recivalongo foi renovada em dezembro de 2018 e os alvarás de licença de operação renovadas em março de 2019, após um longo processo que teve início em junho de 2016 e que teve as diversas entidades a escrutinar, validar e a aprovar a renovação das mesmas. Posto isto, razões não faltam para definirmos este processo como rigorosamente escrutinado pelas entidades licenciadoras e fiscalizadoras", acrescenta a empresa que, por fim, "lamenta que a ignorância seja aproveitada para a promoção política de alguns membros da associação".

Hoje, e também a propósito da vigília marcada para o final da tarde junto à CCDR-N, fonte da comissão recordou, via telefone, disse ter tomado conhecimento da iniciativa pela comunicação social, lamentando a "falta de qualquer contacto" por parte da associação.

"Não procuraram a comissão. Não vamos comentar para já. Há procedimentos e formalismos legais em curso", disse a CCDR-N.

Já, contactado via email', o Ministério do Ambiente, não respondeu até ao momento.

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