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Correio da Manhã

Portugal
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Rosa Grilo pede novo julgamento do caso do triatleta

Advogada de Rosa Grilo defende nulidade dos atos processuais.
Miguel Curado 5 de Março de 2021 às 01:30
Rosa Grilo foi condenada a 25 anos
António Joaquim
Luís Grilo
Rosa Grilo foi condenada a 25 anos
António Joaquim
Luís Grilo
Rosa Grilo foi condenada a 25 anos
António Joaquim
Luís Grilo
A advogada de Rosa Grilo, condenada a 25 anos pelo homicídio e ocultação do cadáver do marido, o triatleta Luís Miguel Grilo, em 2018, defendeu esta quinta-feira a nulidade dos julgamentos de primeira instância e do Tribunal da Relação de Lisboa, ambos convergentes na pena máxima. Tânia Reis considera que só num novo julgamento se poderá alcançar "a justiça desejada".

Numa sessão perante os juízes da 5ª Secção do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) no âmbito do recurso de pena, e que decorreu através de videoconferência, a advogada apresentou cinco razões para reapreciação de prova. A mais forte, defende, é que, "chegados a esta fase processual", "ainda não se sabe quem fez o quê". Por isso, Tânia Reis invocou o princípio de Direito ‘in dubio pro reo’ (princípio de presunção de inocência que defende o benefício do arguido em caso de dúvida).

A advogada recordou ainda o que considerou ser a "má apreciação de prova", adiantando o exemplo da recusa de audição de um perito forense para falar sobre a autópsia a Luís Miguel Grilo. Tanto Natália Lima, procuradora do Ministério Público junto do STJ, como António Jorge Rebelo, representante legal da família da vítima, discordaram dos argumentos apresentados por Tânia Reis. As duas partes pediram aos juízes do STJ para não dar provimento ao recurso de Rosa Grilo, considerando que não restam quaisquer dúvidas sobre a culpabilidade desta e do amante, António Joaquim, na morte do triatleta.

Ricardo Serrano Vieira, advogado de António Joaquim, interveio na sessão por videoconferência apenas para relembrar que "o povo, através do júri do Tribunal de Loures", absolveu o seu cliente de homicídio. Manuel Braz, presidente da 5ª secção do STJ, agendou para o dia 25 de março a decisão sobre este recurso.
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