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Correio da Manhã

Portugal
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Segurança diz ter visto um dos arguidos a dar uma bastonada a Ihor Homeniuk que morreu no Aeroporto de Lisboa

São arguidos no processo três inspetores do SEF, Bruno Sousa, Duarta Laja e Luís Silva. 
Débora Carvalho e Lusa 24 de Fevereiro de 2021 às 12:24
Decorre esta quarta-feira mais uma sessão do julgamento aos inspetores do SEF pela morte de Ihor Homeniuk, o cidadão ucraniano que morreu no Aeroporto de Lisboa em março de 2020.

Na sessão desta quarta-feira são ouvidas várias testemunhas, nomeadamente, um segurança que diz ter visto um dos arguidos a dar uma bastonada a Ilhor e que um dos inspetores tinha o pé em cima da cabeça do cidadão ucraniano. Paulo Marcelo diz ainda que "ouviu gritos agonizantes" quando Ihor estava com os arguidos na sala. "Ele gritava ai, ai, ai", disse o segurança que assumiu que na noite do crime ele e um colega amarram o cidadão ucraniano nos pés com fita adesiva, garantindo que não agrediram o Ihor. 

A testemunha não tinha mencionado nenhuma agressão a Ilhor por parte dos arguidos. O juiz confronta-o com as declarações anteriores. 

São arguidos no processo três inspetores do SEF, Bruno Sousa, Duarta Laja e Luís Silva. 



Testemunhos sobre agressão confirmam "todas as preocupações", diz advogado da família de Ihor Homeniuk

O advogado da família de Ihor Homeniuk, considerou hoje que as declarações de dois seguranças de que viram este cidadão ucraniano ser agredido nas instalações do SEF em Lisboa "confirmam todas as preocupações" relativas ao caso de homicídio.

Confrontado à saída do Tribunal Criminal de Lisboa com o facto de dois seguranças que estavam de turno nas instalações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) terem dito hoje em tribunal que houve bastonadas e um pé em cima da cabeça/nuca de Ihor Homeniuk por parte dos inspetores acusados, José Gaspar Schwalbach não se mostrou surpreendido, ressalvando que há ainda que "analisar as informações" prestadas em audiência de julgamento.

As agressões descritas, segundo José Gaspar Schwalbach, "confirma apenas todas as preocupações" que existiam "desde o início da situação e da notícia (da morte de Ihor) em março passado".

O advogado da família da vítima ucraniana considerou "assustador" que depois do incidente tenham "desaparecido todos os cidadãos e trabalhadores estrangeiros que ali estavam" à data dos factos, defendendo que " é preciso saber porquê".

José Gaspar Schwalbach assinalou como importante o facto de o primeiro vigilante hoje a ser ouvido ter admitido que já tinha havido "outras situações idênticas" de agressão a passageiros estrangeiros retidos nas instalações do SEF e que dois dos três inspetores acusados possuíam bastões.

O advogado aproveitou para se congratular com o facto de, a partir de 08 de março, passar a existir acompanhamento por advogados de pessoas que chegam ao aeroporto de Lisboa, dizendo ser uma "boa notícia" que passe a haver advogado e intérprete no aeroporto para evitar problemas com a chegada de passageiros retidos.

Lamentou apenas que neste novo procedimento, uma antiga reivindicação da Ordem dos Advogados, só esteja previsto que os advogados apenas possam contactar com estes passageiros depois deste serem inicialmente interrogados pelos SEF e assinarem um documento com as declarações prestadas à chegada.

À saída do tribunal, Ricardo Sá Fernandes, falando em representação dos três advogados de defesa, disse não pretender comentar as declarações das testemunhas, prometendo que isso será feito em sede de alegações finais, que é o momento próprio para o efeito.

Ricardo Serrano, outro dos advogados de defesa, confirmou ter pedido ao tribunal a extração de uma certidão para eventual procedimento criminal relativamente à primeira testemunha hoje ouvida (Paulo Marcelo) devido às "contradições" entre o que disse aos investigadores em sede de inquérito e as que prestou hoje em audiência de julgamento.

Antes, e durante a sessão, o segurança Manuel Correia testemunhou que "ouviu gritos" de Ihor Homeniuk vindos de uma sala do SEF no aeroporto de Lisboa e que encontrou um dos inspetores com um pé em cima da nuca do passageiro ucraniano.

Manuel Correia revelou que teve oportunidade de espreitar para o interior da sala, onde viu Ihor Homeniuk com deitado com a barriga para baixo, com as mãos algemadas nas costas e que, quando a vítima tentou mexer-se, o inspetor (e arguido) Duarte Laja gritou para o passageiro: "Está quieto".

Acrescentou que Ihor Homeniuk mexeu-se novamente, ao que Duarte Laja repetiu "está quieto, está quieto", tendo este colocado um pé na nuca do passageiro, empurrando-o para que este permanecesse imóvel no colchão.

A testemunha relatou ainda que Ihor Homeniuk "tinha sangue na boca" e disse não se lembrar quem tinha sido a pessoa que levou as algemas para o interior da sala.

O segurança/vigilante relatou que após assistir àquela cena "ficou um bocado à toa", tendo justificado perante o tribunal que porventura terá ficado atónito com a situação porque "talvez porque não estivesse mesmo à espera daquela reação tão excessiva" dos inspetores do SEF, "embora soubesse que a situação era complicada", uma vez que o passageiro ucraniano se mostrou sempre inquieto e perturbado com a possibilidade de ter que regressar ao seu país de origem.

Garantiu ao coletivo de juízes, presidido por Rui Coelho, que "nunca mais viu Ihor".

Na audiência, os advogados de defesa - Ricardo Sá Fernandes, Maria Manuel Candal e Ricardo Serrano - fizeram um contrainterrogatório dirigido àquilo que consideram serem contradições evidentes com o depoimento que as testemunhas tinham prestado em sede de investigação (inquérito) com aquelas que hoje disseram em tribunal e perante o coletivo de juízes.


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