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Correio da Manhã

Portugal
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Supremo demolidor para juiz Rui Rangel

Ganhava 3 mil euros/mês, mas exibia riqueza acima. Juíza Galante fazia acórdãos.
Miguel Curado 12 de Julho de 2020 às 01:30
Acórdão do Supremo que expulsou Rangel descreve pormenores da vida deste
Acórdão do Supremo que expulsou Rangel descreve pormenores da vida deste FOTO: Duarte Roriz
O acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que expulsou Rui Rangel da magistratura está repleto de pormenores da vida económica do antigo juiz e da forma como geria contactos. Apesar de ganhar 3 mil euros líquidos mensais, exibia sinais de riqueza sustentados por fontes de rendimento paralelas, como a consultoria noutros países. A também antiga juiz Fátima Galante, ex-mulher de Rangel, é mencionada como colaboradora dele, a quem pedia dinheiro.
Segundo o jornal ‘Sol’ deste sábado, Rangel e Galante tratavam-se, respetivamente, por ‘Papi’ e ‘Mami’. A ex-mulher do antigo desembargador foi a autora efetiva de vários acórdãos assinados por Rui Rangel. “A papinha toda, hein? As melhoras, Beijocas”. Esta mensagem, que consta do relatório de investigação da PJ no processo Lex, em que o ex-casal e o presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, são alguns dos arguidos, é apenas uma das provas encontradas. O inverso também consta na investigação, com Rangel a dar indicações concretas à ex-mulher para a redação dos acórdãos.

No acórdão do STJ estão ainda plasmados alertas trocados entre o antigo casal, para a possibilidade de penhoras ao salário de Rui Rangel por parte da Autoridade Tributária. As investigações policiais à vida profissional e rendimentos do antigo magistrado mostram mesmo que, entre 2012 e 2015, Rui Rangel omitiu 278 764 euros nas declarações fiscais. O papel de testa de ferro do advogado José Santos Martins consta igualmente do acórdão do STJ. O jurista, que tratava Rangel como “nosso primeiro”, chegou a pedir um patrocínio de 4 mil euros a um hotel para a tuna universitária do filho de Rangel.

PORMENORES
Empresário pagava casa
A investigação da Polícia Judiciária à operação ‘Lex’, na qual Rui Rangel é arguido, mostra que uma das casas ocupadas pelo antigo magistrado era paga pelo empresário angolano Eliseu Bumba, envolvido no processo Vistos Gold, e que tinha negócios com António Figueiredo, arguido neste caso.

Ouvido no Supremo
Rui Rangel foi interrogado no STJ na sexta-feira, pela última vez, antes que seja conhecida a acusação oficial do processo Lex. O ex-presidente do Tribunal da Relação, Vaz das Neves, é outro magistrado arguido neste caso, como Luís Filipe Vieira, presidente do Benfica.

Recebeu quadro
Em 2015, o ex-magistrado terá recebido um quadro de um artista angolano, avaliado em 40 mil euros, como garantia de pagamento de um trabalho de consultoria que fez para um cliente são-tomense.
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