Barra Cofina

Correio da Manhã

Portugal
7

Supremo exige punição de mulher por planear morte do ex-marido

Juízes conselheiros vão agora decidir a pena de Fernanda Salomé, filmada a planear o homicídio.
Ana Isabel Fonseca 17 de Fevereiro de 2020 às 07:39
Fernanda Salomé falou dos pormenores do crime aos seguranças
Arguida foi filmada a encomendar o homicídio
Fernanda Salomé falou dos pormenores do crime aos seguranças
Arguida foi filmada a encomendar o homicídio
Fernanda Salomé falou dos pormenores do crime aos seguranças
Arguida foi filmada a encomendar o homicídio
O plenário do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que Fernanda Salomé - que foi filmada, no ano de 2013, a encomendar o homicídio do ex-marido, no Porto - deve ser condenada. A decisão surge depois de a mulher ter sido absolvida uma segunda vez pelo próprio Supremo.

A vítima e o Ministério Público não se conformaram com esta decisão, uma vez que a mesma era contrária à jurisprudência já fixada para estes casos. Em 2009, um acórdão - relativo a um caso de um empresário que encomendou o homicídio da mulher em Braga - deixou claro que planear uma morte é crime.

O plenário do STJ decidiu, na passada quinta-feira, que deve ser retificado o último acórdão deste processo e que nele deve ser seguido este mesmo entendimento. Caberá aos juízes conselheiros decidirem a pena a aplicar não só à arguida como também ao segurança que foi contratado para executar o crime.

Esta situação remonta a 2013 quando Fernanda Salomé, de 43 anos, foi filmada a encomendar a morte do ex-marido, o advogado António Quintas. A arguida terá contratado três seguranças para os mesmos executarem o plano, mas dois deles desistiram e gravaram os encontros, onde se falava no pagamento de 175 mil euros.

Fernanda Salomé foi ilibada na 1ª instância e condenada em 2017 pela Relação do Porto a seis anos de cadeia. O segurança que nunca desistiu do plano apanhou quatro anos de pena suspensa. Em setembro de 2018, voltaram a ser ilibados, decisão que agora será revertida.
Supremo Tribunal de Justiça Porto STJ Fernanda Salomé Supremo crime lei e justiça tribunal
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)