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Correio da Manhã

Portugal
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Supremo pede condenação de mulher que foi filmada a negociar morte de ex-marido no Porto

Caso remonta já a 2013, altura em que Fernanda Salomé terá tentado contratar, no Porto, três homens para assassinar o ex-marido.
Ana Isabel Fonseca 16 de Fevereiro de 2020 às 14:27
Fernanda Salomé Oliveira confessou os crimes, mas afirmou que quem quis matar o seu marido foi o outro arguido
Fernanda Salomé foi condenada
Fernanda Salomé Oliveira foi filmada a encomendar a morte do marido
Fernanda Salomé Oliveira foi filmada a encomendar a morte do marido
Fernanda Salomé Oliveira confessou os crimes, mas afirmou que quem quis matar o seu marido foi o outro arguido
Fernanda Salomé foi condenada
Fernanda Salomé Oliveira foi filmada a encomendar a morte do marido
Fernanda Salomé Oliveira foi filmada a encomendar a morte do marido
Fernanda Salomé Oliveira confessou os crimes, mas afirmou que quem quis matar o seu marido foi o outro arguido
Fernanda Salomé foi condenada
Fernanda Salomé Oliveira foi filmada a encomendar a morte do marido
Fernanda Salomé Oliveira foi filmada a encomendar a morte do marido

Quase sete anos depois de ter sido filmada a negociar a morte do ex-marido, Fernanda Salomé conhece agora mais uma reviravolta da Justiça. Uma decisão do Plenário do Supremo Tribunal de Justiça diz que a arguida tem que ser condenada pelo crime de tentativa de homicídio. Também o segurança contratado para consumar o crime terá que ser punido.

A decisão surge depois do próprio Supremo ter decidido em setembro de 2018 absolver os dois suspeitos.

Este caso remonta já a 2013, altura em que Fernanda Salomé terá tentado contratar, no Porto, três homens para assassinar o ex-marido, o advogado António Quintas. Dois deles desistiram e filmaram as negociações. A arguida dizia que com o dinheiro dos seguros iria pagar o crime.

Fernanda Salomé terá fixado depois o valor nos 175 mil euros. Foi julgada no Tribunal de São João Novo, no Porto, juntamente com o segurança Alfredo Damas. Foram absolvidos em 2016, uma vez que os magistrados consideraram que os executantes nunca tiveram intenção de consumar o crime que planearam.

Cerca de um ano depois, o Tribunal da Relação do Porto teve um entendimento diferente. Condenou Salomé a seis anos de cadeia e o segurança que nunca desistiu do plano a quatro anos de pena suspensa.

O caso sofreu uma nova reviravolta em setembro de 2018 quando o supremo absolveu novamente os arguidos. O Ministério Público e o ex-marido de Fernanda Salomé não se conformaram e elaboraram um recurso extraordinário para o Plenário do Supremo, que lhes deu razão. Fazem menção a um acórdão de 2009 que fixou a jurisprudência nestes casos e que deixam claro que planear uma morte é crime.

Os juízes conselheiros terão agora que voltar a analisar o processo e decidir a pena a aplicar à arguida e ao segurança.

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