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Correio da Manhã

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Tribunais registaram até setembro mais 8% de denúncias de violência doméstica face a 2019

PSP já sinalizou este ano cerca de 800 suspeitos da prática de crime de violência doméstica e já elaborou mais de 32.000 planos de segurança individual.
Lusa 24 de Novembro de 2020 às 18:10
Violência doméstica
Violência doméstica FOTO: Getty Images/iStockphoto
O sistema informático dos tribunais Citius revelou mais 8% de denúncias por violência doméstica até 01 de setembro face ao período homólogo de 2019, adiantou hoje o procurador do Ministério Público (MP) Miguel Carmo.

"Ao contrário do que era expectável, designadamente face ao período de confinamento, que determinou efetivamente uma redução do número de denúncias autuadas e classificadas como violência doméstica, o que é certo é que uma monitorização global, ou seja, que não está apenas cingida aquilo que são as denúncias registadas diretamente pelas forças de segurança, e tendo como fonte aquilo que é o sistema operativo dos tribunais, o CITIUS, posso dizer que até ao dia 01 de setembro de 2020, ao contrário daquilo que era esperado em relação ao período homólogo, tínhamos mais 8% de denúncias entradas", disse.

"Os números precisos a 01 de setembro eram de 24.709 enquanto em 2019 eram de 22.868", detalhou o procurador Miguel Carmo, assessor do gabinete da Procuradora-Geral da República (PGR), no âmbito de um seminário virtual organizado pela Polícia de Segurança Pública (PSP) dedicado ao tema "Desafios para a segurança das mulheres no século XXI".

Na leitura do procurador Miguel Carmo os números são demonstrativos de que "as autoridades com responsabilidades na matéria estão a fazer efetivamente um trabalho muito eficaz" e de que "as vítimas estão mais confiantes no sistema de justiça" visto de uma perspetiva global, o que inclui as forças de segurança, autoridades judiciárias e organizações "que trabalham em prol da vítima".

A PSP já sinalizou este ano cerca de 800 suspeitos da prática de crime de violência doméstica e já elaborou mais de 32.000 planos de segurança individual neste contexto, adiantou hoje o diretor nacional adjunto, Constantino Ramos.

Num seminário virtual dedicado ao tema "Desafios para a segurança das mulheres no século XXI", organizado pela Polícia de Segurança Pública (PSP), o diretor nacional adjunto desta polícia adiantou alguns números de balanço da atividade em relação a crimes de violência doméstica.

Segundo o responsável foram também sinalizadas mais de 8.100 crianças em situação de risco e apreendidas quase 200 armas de fogo em contexto de violência doméstica.

Os dados oficiais recolhidos pelo Governo contabilizam 20 mortes por violência doméstica até meados de novembro, 16 das quais mulheres, para além de apontarem para um crescimento de participações às autoridades no terceiro trimestre de 2020.

Também o número de pessoas presas por crimes de violência doméstica aumentou, assim como o de pessoas integradas em programas para agressores.

Já os dados revelados pelo Observatório das Mulheres Assassinadas (OMA), revelados esta semana, apontam para 30 mulheres assassinadas, 16 em contexto de relações de intimidade.

De acordo com os dados do OMA, da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), até ao dia 15 de novembro tinham sido assassinadas 30 mulheres, 16 em contexto de relações de intimidade, sejam atuais, passadas ou apenas pretendidas pelo agressor, 12 em contexto familiar e as outras duas noutros contextos.

Desde 2004, quando a UMAR começou a fazer este levantamento de dados através de notícias da comunicação social e respetiva análise, já foram mortas 564 mulheres, além de terem sido registadas 663 tentativas de homicídio.

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