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Correio da Manhã

Portugal
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Tribunal da Relação condena oito polícias por agressões na Cova da Moura

Sete apanharam penas suspensas e um pena efetiva.
Miguel Curado 26 de Novembro de 2020 às 09:22
PSP
PSP FOTO: Bruno Colaço
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) manteve intacta a condenação de primeira instância contra oito agentes da PSP da Amadora, confirmando as penas suspensas entre 1 ano e 2 meses; e 5 anos a sete deles, e a pena efetiva de um ano e meio ao agente Joel Machado. Integravam um grupo de 17 agentes da autoridade acusados pelo Ministério Público de crimes como tortura, racismo e ofensas corporais contra 6 jovens moradores da Cova da Moura.

Condenados em maio de 2019, recorreram. Os desembargadores negaram “provimento aos recursos”, mantendo as condenações, bem como a indemnização de 72 mil euros a pagar aos 6 assistentes. Gonçalo Gaspar, advogado do Sindicato Unificado (SUP) da PSP, e que representou seis dos oito arguidos condenados, disse: “Vamos analisar o acórdão, e depois ponderar eventual recurso para o Constitucional”.

Já fonte do SUP afirmou “que a Justiça funcionou, com os juízes a mostrarem-se imunes a pressões dos assistentes e Ministério Público”. Só após trânsito em julgado é que os polícias ficarão a conhecer eventuais penas disciplinares na PSP.
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