"Verifica-se que, atualmente, o casal parental encontra-se separado, tendo terminado a relação afetiva, encontrando-se o progenitor a trabalhar no estrangeiro (Países Baixos) há 4 meses. A criança encontra-se a viver aos cuidados da progenitora, que reorganizou a sua vida familiar junto do atual companheiro. O agregado familiar conta com o apoio da família alargada, designadamente da avó materna da criança. Os factos que deram origem aos presentes autos, designadamente o quadro de violência doméstica, atualmente não se verifica, pelo que esta equipa propõe, salvo melhor entendimento, a cessação da medida de promoção e proteção vigente e o arquivamento dos autos referentes a Jéssica Sofia Tomás Biscaia."
Jéssica de apenas três anos morreu na passada segunda-feira vítima de alegados maus-tratos em Setúbal e foi espancada à mão até à morte devido a uma dívida de bruxaria.