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Correio da Manhã

Sociedade

Meio salário extra e mais férias no SNS

Profissionais de saúde envolvidos na luta contra a Covid-19 vão ter prémio de desempenho.
Salomé Pinto 2 de Julho de 2020 às 01:30
Trabalhadores do Serviço Nacional de Saúde vão ser compensados, ainda este ano, pelo esforço no combate à pandemia do novo coronavírus
Trabalhadores do Serviço Nacional de Saúde vão ser compensados, ainda este ano, pelo esforço no combate à pandemia do novo coronavírus FOTO: Direitos Reservados
Os profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que estiveram envolvidos diretamente na luta contra a pandemia de Covid-19 vão receber ainda este ano um bónus, "pago uma única vez", correspondente a metade do salário-base (bruto), segundo a proposta do PSD de alteração ao Orçamento Suplementar aprovada esta quarta-feira por unanimidade.

"Durante o ano de 2020, o Governo atribui a todos os profissionais do SNS que, na vigência do estado de emergência e suas renovações (...) tenham praticado, nesse período, de forma continuada e relevante, atos diretamente relacionados com a pessoa de suspeitos e de doentes infetados por Covid-19, um prémio de desempenho, pago uma única vez, correspondente ao valor equivalente a 50% da remuneração-base mensal", determina a proposta. 


Em simultâneo, foi aprovada outra medida, também proposta pelo PSD, que dá aos profissionais de saúde um dia de férias por cada 80 horas de "trabalho normal" e um dia de férias por cada 48 horas de trabalho suplementar durante o "período em que se verificou a situação de calamidade pública que fundamentou a declaração do estado de emergência".

O Governo tem agora 30 dias para regulamentar estes prémios, depois de publicado o Orçamento Suplementar. A votação final da proposta de lei está marcada para sexta-feira.

As medidas aprovadas visam reconhecer o trabalho dos profissionais de saúde mas não convenceram a bastonária da Ordem dos Enfermeiros. Em declarações à TSF, Ana Rita Cavaco disse que gostaria de saber "o que vão dar aos enfermeiros que ficaram infetados quando foram auxiliar nos lares". "Esses não vão receber o prémio?", atirou a bastonária.

Acesso ao subsídio de desemprego
Para aceder ao subsídio de desemprego basta apresentar seis meses de descontos, em vez de 12, no ano imediatamente anterior à data de desemprego. A proposta do PSD, aprovada ontem, reduz o prazo de garantia exigido para aceder a este apoio para metade.

Baixa por Covid-19 paga a 100%
Os doentes infetados por Covid-19 vão passar a receber o subsídio de doença a 100%, segundo a proposta do BE aprovada ontem. Até agora, estava previsto o pagamento entre 55% (até 30 dias de baixa) e 75% (mais de um ano) da remuneração de referência.

PORMENORES
Reforço da vigilância
O Parlamento aprovou por unanimidade uma proposta do PAN para reforço da rede de vigilância epidemiológica nacional em estreita colaboração com os serviços de saúde locais.

Mais contratações
O Governo vai abrir um concurso no prazo de três dias para contratar mais profissionais de saúde, segundo a proposta do PCP aprovada no Parlamento.

Reforço de camas
Foi aprovada a proposta do PCP que reforça o número de camas de Cuidados Intensivos em mais 950 até setembro e mais 800 para doentes agudos até ao final deste ano.
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