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Correio da Manhã

Sociedade
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68,3% dos portugueses considera que morte de andorinhas merece pena de prisão

Participantes avaliaram como "insuficiente" a eficácia das entidades que combatem os crimes contra o ambiente, bem como da própria legislação.
Lusa 22 de Maio de 2020 às 09:13
Bando de andorinhas na Reserva da Biosfera do Parque Natural do Boquilibo
Águias-imperial
Bando de andorinhas na Reserva da Biosfera do Parque Natural do Boquilibo
Águias-imperial
Bando de andorinhas na Reserva da Biosfera do Parque Natural do Boquilibo
Águias-imperial
Os portugueses consideram muito importantes os crimes contra o ambiente e querem mais eficácia ao seu combate, sugerem os resultados de um estudo esta sexta-feira divulgados pela Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA).

A divulgação dos resultados do estudo acontece no Dia Internacional da Biodiversidade, que hoje se assinala, com a SPEA a defender que são necessárias sentenças "mais fortes" nos crimes contra o ambiente.

O estudo, explica a SPEA, foi feito no âmbito do projeto "LIFE Nature Guardians", destinado a minimizar os efeitos do crime contra o ambiente em Portugal e Espanha e melhorar a eficácia do combate a esses crimes.

Questionados sobre que ações "devem implicar pena de prisão", 78,9% dos inquiridos defendeu que matar intencionalmente um lince-ibérico deveria resultar numa pena de prisão. À mesma pergunta, sobre andorinhas, 68,3% defendeu o mesmo castigo. Inquiridos defenderam também que a morte intencional de uma mariposa protegida em 63,7% das vezes e 57,3% defende que matar intencionalmente uma cobra também deveria ser punido com prisão.

Explica-se no comunicado que num inquérito a 700 portugueses, 80% dos inquiridos consideraram que o Governo não dá importância suficiente às questões ambientais, e quase 90% defenderam que os crimes contra o ambiente são tão ou mais importantes que outros tipos de delitos.   

Os participantes avaliaram como "insuficiente" a eficácia das entidades que combatem os crimes contra o ambiente, bem como da própria legislação.

"Para corresponder a esta preocupação dos portugueses, e reduzir significativamente os crimes contra o ambiente, precisamos de sentenças mais fortes, que tenham realmente um efeito dissuasor, para que os perpetradores não fiquem impunes, e estes crimes deixem de ser vistos como ´lucrativos´", afirma Joaquim Teodósio, coordenador do Departamento de Conservação Terrestre da SPEA, citado no comunicado.

Diz a SPEA que entre 1998 e 2017 foram registados em Portugal 1.066 crimes contra a natureza.

Ainda no âmbito do projeto "LIFE Nature Guardians", investigadores da Universidade do Porto constataram que, de 52 casos analisados, apesar de 80% terem resultado em condenação, a maioria das multas aplicadas não ultrapassou os 900 euros.

Em Espanha, afirma-se no comunicado, as coimas são mais avultadas, dando-se o exemplo em que os responsáveis pela morte de seis águias-imperiais foram condenados a pagar 360.000 euros.   

O dia 22 de maio como Dia Internacional da Biodiversidade assinala a assinatura da Convenção sobre diversidade biológica, a 22 de maio de 1992 em Nairobi, no Quénia.

A efeméride começou por ser assinalada a 29 de dezembro, data da entrada em vigor da Convenção, mas em 2000 a Assembleia-geral das Nações Unidas escolheu o dia 22 de maio.

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