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Correio da Manhã

Sociedade
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Bastonário da Ordem dos Advogados preocupado com hipótese de viciação na distribuição de processos

Associação Sindical dos Juízes Portugueses também reagiu às suspeitas de viciação na distribuição aos desembargadores de alguns processos no Tribunal da Relação de Lisboa.
Lusa 21 de Fevereiro de 2020 às 13:38
Menezes Leitão
Menezes Leitão FOTO: Sérgio Lemos
O bastonário da Ordem dos Advogados manifestou-se esta sexta-feira muito preocupado com a possibilidade de ter havido viciação do sistema eletrónico de distribuição de processos no Tribunal da Relação de Lisboa e pede garantias ao Conselho Superior de Magistratura.

Num curto comunicado colocado na página da Ordem dos Advogados (OA) na Internet, Menezes Leitão considera que o Conselho Superior de Magistratura deve dar garantias de que, "a ter ocorrido uma situação desta natureza, tal prática não poderá repetir-se".

O bastonário reage com "grande preocupação" às notícias sobre "a possibilidade de viciação do sistema eletrónico de distribuição de processos nos tribunais portugueses", alertando que estas práticas põem em causa "a confiança dos cidadãos" no sistema de justiça.

Também a Associação Sindical dos Juízes Portugueses reagiu às suspeitas de viciação na distribuição aos desembargadores de alguns processos no Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), exigindo ao Conselho Superior da Magistratura uma "sindicância urgente" aos procedimentos, para que se possa verificar "se existiram irregularidades" após suspeitas levantadas pela investigação da Operação Lex.

A posição da ASJP surge em comunicado após o Ministério Público ter constituído arguido, na Operação Lex, o ex-presidente do TRL, Luís Vaz das Neves, por alegado envolvimento na manipulação do sorteio eletrónico de atribuição de alguns processos aos juízes daquele tribunal superiores.

A notícia do envolvimento do ex-presidente do TRL na alegada viciação de um sorteio eletrónico de distribuição de processos foi avançada na quinta-feira pela TVI, tendo a Lusa confirmado que Luís Vaz das Neves foi interrogado e constituído arguido na Operação Lex, processo que tem também entre os arguidos o desembargador do mesmo tribunal Rui Rangel, a sua ex-mulher e juíza Fátima Galante, o funcionário judicial Octávio Correia e o presidente do Benfica Luís Filipe Vieira.

A Operação Lex, ainda em fase de investigação pelo Ministério Público junto do Supremo Tribunal de Justiça, tem atualmente mais de uma dezena de arguidos, entre os quais o funcionário judicial do TRL Octávio Correia, o advogado Santos Martins, o presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, e o antigo presidente da Federação Portuguesa de Futebol, João Rodrigues.

O processo foi conhecido em 30 de janeiro de 2018, quando foram detidas cinco pessoas e realizadas mais de 30 buscas. Esta investigação teve origem numa certidão extraída do processo Operação Rota do Atlântico, que envolveu o empresário de futebol José Veiga.

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