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Correio da Manhã

Sociedade
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Bebé em instituição mais dois meses

Tribunal de Família e Menores prolongou data para entregar criança à mãe.
Magali Pinto 19 de Janeiro de 2017 às 04:00
Lígia Silva
Supremo Tribunal de Justiça indeferiu o pedido
Lígia Silva
Supremo Tribunal de Justiça indeferiu o pedido
Lígia Silva
Supremo Tribunal de Justiça indeferiu o pedido
O Supremo Tribunal de Justiça indeferiu o pedido de habeas corpus apresentado por Lígia Silva, que viu o filho recém-nascido ser-lhe retirado dos braços no Hospital de São João, no Porto, em setembro de 2016.

Três meses foi o período estabelecido pelo Tribunal de Família e Menores de Matosinhos para o acolhimento do bebé numa instituição. No dia 6 deste mês expirou o prazo, levando ao pedido de libertação imediata do bebé.

Mas o Tribunal de Família e Menores requereu um relatório à Segurança Social e por isso prolongou o prazo de acolhimento. Lígia Silva vai ter de aguardar mais dois meses.

Apesar do indeferimento, os juízes-conselheiros criticam o Tribunal de Família e Menores. "Causa a maior perplexidade verificar que o fundamento deste despacho tem na sua génese a omissão de diligências cuja realização deveria ter implicado uma necessária celeridade por parte do tribunal, a qual não se verificou, com as negativas consequências inerentes a nível da situação do menor, que exigiria a maior atenção"

Aníbal Pinto, advogado que está a acompanhar mãe e filho, não percebe porque é que o bebé está ainda na instituição. "Tirar um bebé a uma mãe que está a amamentar sem sequer haver perigo para a criança é terrível. Não se percebe", disse o advogado ao Correio da Manhã.
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