O Conselho de Ministros voltou a reunir-se esta quinta-feira e foi aprovado o encerramento das escolas durante os próximos 15 dias. As famílias com filhos com idade igual ou inferior a 12 anos vão receber apoios do Estado.
Ao minuto
Atualizado a 21 de jan de 2021 | 20:51
Resumo das medidas
- Lojas do cidadão encerradas, permanecendo apenas o atendimento por marcação noutros serviços públicos.
- Nos tribunais são suspensos os prazos de todos os processos não urgentes.
- Interrupção das atividades letivas durante os próximos 15 dias.
Apoios de 66% do vencimento
Os apoios às famílias que necessitem de permanecer em casa com os filhos correspondem a 66% do vencimento.
Alunos com necessidades vão ter acesso a refeições
As refeições para crianças que beneficiem de ação social escolar vão continuar a ser entregues.
As escolas vão acolher também os filhos com idade igual ou inferior a 12 anos cujos pais trabalhem em serviços essenciais.
Amanhã já não há aulas
O encerramento das escolas entra em vigor já amanhã, pelo que as aulas ficam suspensas já a partir desta sexta-feira.
Calendário de Exames nas Universidades poderá ser ajustado
O primeiro-ministro revelou ainda que as universidades poderão ter de reajustar o calendário de avaliações. Isto porque nesta altura decorre a época de exames.
Não vão existir aulas à distância
António Costa anunciou que não vão existir aulas à distância. O tempo de aulas perdido durante este encerramento será compensado posteriormente.
Medidas vão ser reavaliadas de 15 em 15 dias
A reavaliação das medidas agora anunciadas serão revistas de 15 em 15 dias.
Escolas encerradas durante 15 dias
A escolas vão ser encerradas durante os próximos 15 dias e o período será compensado posteriormente.
As escolas vão apenas receber as crianças cujos pais trabalham em serviços essenciais ao País.
As famílias com filhos com idade inferior ou igual a 12 anos vão receber apoios do Estado. As faltas ao trabalho também serão justificadas.
Crianças do Ensino Especial vão continuar a ter acesso às escolas.
Suspensos processos não urgentes nos tribunais
O Governo decidiu suspender os prazos de todos os processos não urgentes nos tribunais.
Encerramento das lojas de cidadão
Lojas de cidadão encerradas, apenas disponíveis por marcação.
Aumento dos casos entre jovens
A explosão de casos de Covid-19 entre jovens no grupo etário entre os 13 e os 17 anos será uma das razões para o Governo antecipar o encerramento das escolas.
Saiba mais aqui
Nova estirpe decisiva para novas medidas
A nova estirpe britânica da Covid-19 já entrou em Portugal e estará na origem de muitos dos novos casos diários de infetados.
"A informação que o Governo recebeu na quarta-feira, após reunião com epidemiologistas, foi considerada muito relevante e determinante para a decisão, tendo em conta o crescimento da variante britânica do novo coronavírus em Portugal", sublinhou uma fonte do Executivo.
Medidas em cima da mesa
O encerramento de escolas será um dos principais pontos desta reunião. Em cima da mesa está o fecho dos estabelecimentos de ensino já amanhã.
Saiba mais aqui
Conselho de ministros reúne-se hoje
O Conselho de Ministros vai voltar a reunir-se hoje, numa reunião de emergência, a partir das 09h00.