Congresso do PCP

Costa diz que lei do Estado de Emergência não permite proibição das atividades partidárias.

Sobre o Natal

António Costa reforça que ainda é cedo para falar sobre as medidas para o Natal. "Temos que estar todos preparados para reforçar medidas ou para as aliviar", referiu o primeiro-ministro.

No entanto, Costa afirmou que "ficaria muito surpreendido se no Natal não houvesse Estado de Emergência".

ACT vai intensificar fiscalização do teletrabalho

ACT vai intensificar fiscalização do teletrabalho. "Há um grande incumprimento", diz António Costa.

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Medidas de apoio económico

- Apoiar.pt: 1550 milhões de euros (750M€+ 160M€ a fundo perdido)
- Acesso imediato ao Apoio à Retoma Progressiva
- Adiamento dos pagamentos à Segurança Social e IVA trimestral
- Apoio à restauração
- Na próxima semana: Rendas comerciais

Conheça todas as medidas aqui

Nos feriados de 1 e 8 de dezembro estarão em vigor as seguintes medidas

O comércio e a restauração vão continuar a fechar às 13h00 nos próximos dois fins de semana e feriados de 01 e 08 de dezembro e vão encerrar às 15h00 nas "pontes", nos 127 concelhos de risco mais elevado.

- Proibição circulação na via pública e encerramento de estabelecimentos comerciais entre as 13h00 e as 5h00

- Estabelecimentos comerciais encerram às 13h00

Nas vésperas de feriado (30 novembro e 7 dezembro):

- Encerramento dos estabelecimentos comerciais a partir das 15h00

Nos concelhos de risco elevado mantêm-se as seguintes medida

Manutenção da proibição de circulação na via pública entre as 23h e 5h00

- Ação de fiscalização do cumprimento do teletrabalho obrigatório
- Mantêm-se horários limitados para estabelecimentos comerciais  (22h)
- Restaurantes e Equipamentos Culturais - Encerramento obrigatório (23h)

Concelhos fora da lista de risco elevado

António Costa anunciou a saída de 17 concelhos, no entanto, a Golegã e as Caldas da Rainha nunca estiveram na lista.

- Aljustrel
- Alvaiázere
- Beja
- Borba
- Caldas da Rainha
- Carrazeda de Ansiães
- Ferreira do Alentejo
- Fornos de Algodres
- Golegã
- Santa Comba Dão
- São Brás de Alportel
- Sousel
- Tábua
- Tavira
- Vila Real de Santo António
- Vila Velha de Ródão
- Vila Flor

Lista correta - Aljustrel, Alvaiázere, Beja, Borba, Carrazeda de Ansiães, Ferreira do Alentejo, Fornos de Algodres, Santa Comba Dão, São Brás de Alportel, Sousel, Tábua, Tavira, Vila Real de Santo António, Vila Velha de Ródão e Vila Flor.

Níveis de risco

O Governo acrescentou mais dois níveis de risco elevado aos concelhos abrangidos pelas medidas especiais de combate à covid-19, mantendo 47 municípios em risco "extremamente elevado", o mais alto na escala.

Os concelhos vão estar divididos consoante os níveis de risco em "extremamente elevado", "muito elevado", "elevado" e "moderado" e será "em função destes critérios de risco" que "nos próximos meses serão "modeladas as medidas a adotar para que se ajustem o melhor possível à realidade efetiva em cada concelho".

Aulas suspensas

O Governo deu tolerância de ponto aos funcionários públicos e determinou o encerramento das escolas nas segundas-feiras nos dia 30 de novembro e 7 de dezembro, vésperas de feriado.

Proibição de circulação entre concelhos

Os 127 concelhos em risco "extremamente elevado" e "muito elevado" devido número de casos de covid-19 vão ter a circulação proibida na via pública nos dois próximos fins de semana e nos feriados de 01 e 08 de dezembro a partir das 13h00.

- 23h de 27 de novembro até às 5h de 2 de dezembro
- 23h de 4 de dezembro até às 5h de 9 de dezembro

Nos 47 concelhos que se encontram em risco "extremamente elevado", por apresentarem mais de 960 casos de doença por 100 mil habitantes, e nos 80 que estão em risco "muito elevado", por apresentarem mais de 480 novos casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, foi decretada a proibição de circulação na via pública e o encerramento dos estabelecimentos comerciais entre as 13h00 e as 05h00 nos próximos dois fins de semana e nos feriados de 01 e 08 de dezembro.

Além destas medidas, estes 127 concelhos estão sujeitos também às medidas já em vigor e que se mantêm para os 86 concelhos em "risco elevado" - com mais de 240 e até 480 casos por 100 mil habitantes - como a proibição de circulação na via pública entre as 23h00 e as 05h00 nos dias úteis.

Novas Medidas

Medidas Gerais

- Uso obrigatório máscara na via pública e num conjunto de recintos fechados;
- Generalizamos o uso nos locais de trabalho, salvo locais de trabalho isolados e separações físicas;

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O primeiro-ministro confirma que há uma desaceleração do ritmo de crescimento de novos casos de Covid-19 no País, no entanto, é preciso um maior esforço para alcançar o resultado pretendido.

António Costa inicia às 18h00 uma conferência de imprensa onde irá apresentar as novas medidas para evitar a propagação do novo coronavírus após a renovação do Estado de Emergência.