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"É expectável que os números possam aumentar": Mariana Vieira da Silva sobre violência doméstica

Redução do IVA de máscaras e gel desinfetante discutido também em Conselho de Ministros.
Correio da Manhã e Lusa 23 de Abril de 2020 às 16:18
Mariana Vieira da Silva
Mariana Vieira da Silva
Após reunião de Conselho de Ministros, foram avançadas algumas medidas de emergência. Relativamente ao crime de violência doméstica, "não há indicação que haja aumento efetivo, mas tal pode acontecer devido à situação vivida atualmente", avançou a Ministra da Justiça.

No entanto, a ministra do Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, disse ser "expectável que nesta fase de stress os números possam aumentar".

"A obrigação das autoridades, em casos de conhecem a ocorrência, é fazerem obtenção de prova das condições de vida do agregado familiar", confirmou avaliação do risco da(s) vítima(s)", continuou Francisca Van Dunem.

"A base de dados da violência doméstica vai ser melhorada com mais e melhor informação desde as comissões de jovens até às instituições de reinserção", prosseguiu a ministra, dizendo que esta medida permitirá uma melhor radiografia nos casos de violência domésticca.

Governo aprova redução do IVA de máscaras e gel desinfetante
O Conselho de Ministros aprovou um diploma que prevê a redução da taxa do IVA das máscaras de proteção e gel desinfetante e a isenção de IVA para operadores nacionais e comunitários no fornecimento de equipamento de proteção individual.

A proposta de lei hoje aprovada "estende aos operadores nacionais e comunitários a isenção de IVA no fornecimento aos hospitais e organizações com fins caritativos de diversos equipamentos de saúde, incluindo equipamentos de proteção individual", refere o comunicado do Conselho de Ministros.

O diploma determina ainda a "aplicação da taxa reduzida de IVA de 6% à venda de máscaras de proteção respiratória e de gel desinfetante cutâneo, cuja utilização é recomendada como medida de combate à propagação do surto de Covid-19".

Relativamente ao calendário de férias judiciais, não houve qualquer informação sobre o tema por parte do Governo.
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