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Correio da Manhã

Sociedade
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Enfermeiros recusam colaborar com sindicância

Decisão da Ordem dos Enfermeiros foi tomada após a obtenção de dois pareceres jurídicos elaborados por Paulo Otero e Alexandre Sousa Pinheiro.
João Saramago 15 de Julho de 2019 às 12:52
Enfermeiros
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A Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, afirmou esta segunda-feira que a "sindicância terminou", recusando o envio de emails ou qualquer tipo de colaboração com a investigação, exceto por ordem do tribunal.

A decisão da Ordem dos Enfermeiros foi tomada após a obtenção de dois pareceres jurídicos elaborados por Paulo Otero e Alexandre Sousa Pinheiro.

Paulo Otero entende que "a realização de buscas no âmbito de sindicâncias a associações públicas profissionais rege-se pelas normas do Código de Processo Penal, exigindo-se, por via de regra, a existência de um despacho de autoridade judiciária competente".

O professor catedrático da Universidade de Lisboa considerou que "o ministério da Saúde tem agido sobre a Ordem dos Enfermeiros como se a ordem jurídica fosse semelhante ao modelo corporativo do Estado fascista italiano ou do Estado Novo português".

A Ordem dos Enfermeiros é objeto  de um processo de sindicância ordenada pelo Ministério da Saúde e conduzida pela Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS).

A sindicância visa esclarecer o alegado envolvimento da Ordem dos Enfermeiros nas chamadas "greves cirúrgicas" realizadas pelos enfermeiros.   

A 13 de maio último os inspetores da saúde recolheram diversa documentação na sede da Ordem dos Enfermeiros. A contestação por parte da bastonária motivou a presença de agentes da PSP.

Na sequência dos factos a Ordem dos Enfermeiros vai avançar com duas queixas-crime contra a IGAS.

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