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Correio da Manhã

Sociedade
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Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos aprova descida em 3% na fatura da luz no mercado regulado

Regulador acredita ser “expectável” que operadores do mercado liberalizado sigam a tendência.
Sara Ribeiro / Jornal de Negócios 1 de Abril de 2020 às 19:34
Cristina Portugal
Cristina Portugal FOTO: Miguel Baltazar/Negócios

A ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, anunciou que aprovou uma descida da tarifa de energia aplicado ao mercado regulador de 5 euros por MWh, que vai representar uma redução de 3% no total da fatura de eletricidade dos consumidores.

O regulador justifica que esta decisão foi tomada na sequência da baixa de preços de energia ocorrida no mercado ibérico de eletricidade (Mibel).

"A ERSE monitoriza trimestralmente a evolução dos preços nos mercados grossistas e identifica desalinhamentos de preços que possam ter impactos no funcionamento do mercado, e consequentemente, nos consumidores", explica a entidade liderada por Cristina Portugal.  No âmbito deste exercício, "observou-se que os preços da energia elétrica nos mercados grossistas se têm revelado inferiores à previsão considerada para efeitos da fixação da tarifa de energia aprovada pela ERSE para o ano de 2020, que foi de 58,45 EUR/MWh, apontando as previsões mais recentes para um preço médio de 44,77 EUR/MWh", detalha.

Esta situação de baixa de preços de energia deverá manter-se tendo em conta a atual situação de pandemia que tem levado à queda do consumo de eletricidade. Nesse sentido, "e visando a adequação da tarifa de energia aplicada aos clientes do mercado regulado à dinâmica de preços dos mercados grossistas", a ERSE decidiu aprovar rever a tarifa de energia.

A atualização dos tarifários de eletricidade acontece habitualmente no mês de janeiro de cada ano, na sequência da alteração das tarifas de acesso às redes pela ERSE.  Mas, como explica a ERSE, muitas vezes é ajustada ao longo do ano "em função das estratégias de aprovisionamento no mercado grossista ou comerciais seguidas pelos comercializadores livres que apresentam ofertas competitivas face ao mercado regulado", tal como aconteceu agora.

Apesar de esta medida se aplicar apenas ao mercado regulador, "dada a continuada tendência de descida dos preços no mercado grossista, é expectável que também os comercializadores do mercado liberalizado continuem a refletir essa redução nas suas ofertas comerciais, permitindo que os consumidores do mercado liberalizado também beneficiem de uma descida de preços", sustenta o regulador.

A ERSE detalha ainda que a aplicação das regras previstas produz efeitos a partir do dia 7 de abril. Porém, os consumidores podem não sentir os efeitos desta redução imediatamente na sua fatura," devido à necessidade  de atualização dos sistemas do comercializador de último recurso, sendo feitos os acertos devidos se necessário".

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