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Correio da Manhã

Sociedade
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Famílias aprovam fim dos chumbos no Ensino Básico

Confap defende medida, mas avisa que não aceitará que os alunos passem de ano mesmo sem terem aprendido.
Bernardo Esteves 29 de Outubro de 2019 às 01:30
Estudantes portugueses são dos que mais reprovam na Europa - Governo pretende acabar com as retenções no Ensino Básico
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A Confederação Nacional de Associações de Pais (Confap) aprova a aposta do Governo num plano para acabar com os chumbos no ensino básico (1º ao 9º ano), mas não aceita que isso possa levar a passagens administrativas.

"Não se está a dizer que os alunos vão passar mesmo que não saibam, vamos é encontrar instrumentos para eles não ficarem para trás. O princípio parece-nos correto e não faz sentido manter tudo como está", afirmou ao CM o presidente da Confap, Jorge Ascensão, frisando que "se há alunos que não conseguem acompanhar a corrida, é preciso um plano de trabalho diferenciado, que é o que as famílias fazem, quando optam, por exemplo, por explicações".

O programa do Governo prevê a criação de um "plano de não retenção no ensino básico, trabalhando de forma intensiva e diferenciada com os alunos que revelam mais dificuldades".

O CM questionou esta segunda-feira o Ministério da Educação, cujo gabinete de comunicação garantiu que não haverá passagens administrativas.

"Conhecida a baixa eficácia das retenções, o programa de Governo prevê que seja desenhado um programa assente em medidas pedagógicas que garantam a aprendizagem de forma mais individualizada, visando a progressiva redução das retenções", afirma o ministério que volta a ser tutelado por Tiago Brandão Rodrigues. O ME garante que "este programa será objeto de ampla discussão e não constitui uma mera eliminação administrativa da figura da retenção, sendo a continuidade do trabalho que tem visado a progressiva diminuição das retenções".

Jorge Ascensão garante desconhecer qual será o plano em concreto e recorda que o Conselho Nacional de Educação, quando liderado por David Justino, já defendia uma estratégia de combate às reprovações. "O princípio que todos defendem é que não podemos deixar nenhuma criança para trás."

PORMENORES
Envelhecimento da classe
O programa de Governo refere a intenção de elaborar um diagnóstico a "curto e médio prazo (cinco a 10 anos)" da necessidade de professores nas escolas, "que tenha em conta as mudanças em curso e as tendências da evolução na estrutura etária da sociedade e, em particular, o envelhecimento da classe docente".

Reforço das línguas
"Autonomia reforçada para as escolas com piores resultados" é uma das novidades do programa de Governo, que defende um reforço do ensino das línguas, das artes ou do desporto e programas de mentoria entre alunos para "estimular a cooperação entre pares".

Rever as AEC
O Executivo pretende produzir orientações pedagógicas para a creche, bem como rever o modelo das atividades de enriquecimento curricular (AEC).

Portugal com alta taxa de retenção
Portugal é um dos países onde os alunos do ensino básico mais reprovam. Uma análise realizada em 2015 pela OCDE no estudo PISA mostrou que até aos 15 anos 31,2% dos alunos portugueses já tinham chumbado. Pior que Portugal só a Bélgica e a vizinha Espanha.

Professores recusam negociar em conjunto com outras carreiras
A Federação Nacional de Professores (Fenprof) não aceita negociar a revisão da carreira docente em conjunto com as outras carreiras especiais, como magistrados e juízes. O Governo tem a intenção de rever estas carreiras, tendo incumbido da tarefa Alexandra Leitão, a nova ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública.

"A estratégia do Governo é fazer uma revisão num quadro global de toda a administração pública. Não aceitaremos isso, não participaremos em nenhuma reunião em que a carreira dos professores não seja discutida no quadro da sua especificidade no âmbito do Ministério da Educação", disse ao CM Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, lembrando que no passado "nunca houve mexidas na carreira negociadas fora do ministério respetivo".

Nogueira considera que "a intenção é acabar com as carreiras especiais e passar tudo para o regime geral, o que seria um retrocesso de 30 anos". "Não vamos deixar que isso aconteça", afirmou, frisando que a outra prioridade do Governo é "avançar com municipalização das escolas sob responsabilidade de Susana Amador [secretária de Estado da Educação]".

Protestos por falta de funcionários
Os trabalhadores não docentes do Agrupamento de Escolas da Caparica, em Almada, vão fazer greve e protestar junto à sede de agrupamento contra a falta de funcionários. Em S. João da Madeira também há protestos na Escola Oliveira Júnior.

DISCURSO DIRETO
Filinto Lima, Associação Nacional Diretores (Andaep)
"É preciso ter mais recursos"
CM – O programa de Governo anuncia um plano que acaba com os chumbos no ensino básico…
Filinto Lima – Não sei em concreto o que o Governo quer fazer, mas as escolas precisam de mais recursos para baixar o insucesso: mais professores, mais técnicos especializados, mais docentes em coadjuvação. Reduzir as retenções é possível e acabar com elas seria o ideal, um sonho, mas raramente se atinge o ideal.
– As escolas passam também a decidir o número de alunos por turma…
– Deviam atribuir a cada escola um número de turmas e nós comporíamos de acordo com os nossos alunos. Poderia fazer turmas de 30 ou de 15 alunos e ambas funcionariam bem, porque eu é que conheço a minha realidade.
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