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Correio da Manhã

Sociedade

Marcelo realça que uso de máscara é obrigatório em vários países democráticos

Presidente da República referiu que não tem visto ser suscitada a questão da inconstitucionalidade.
Lusa 15 de Outubro de 2020 às 21:10
Marcelo Rebelo de Sousa
Marcelo Rebelo de Sousa FOTO: Nuno André Ferreira / Lusa
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, realçou esta quinta-feira que o uso de máscara no espaço público é obrigatório em vários países democráticos e referiu que não tem visto ser questionada a constitucionalidade desta medida.

O chefe de Estado, que falava no Museu da Eletricidade, em Lisboa, a propósito da proposta de lei do Governo que determina a obrigatoriedade do uso de máscara para o acesso ou permanência nos espaços e vias públicas, assinalou que pessoalmente já adotou "há meses" essa regra, sobretudo com a preocupação de "proteger os outros".

"Quanto a passar à obrigatoriedade, eu vou esperar a deliberação do parlamento. Não vi ser suscitada a questão da inconstitucionalidade. Aliás, vários países democráticos com constituições tão democráticas quanto a nossa têm vivido essa obrigatoriedade de uso de máscara", declarou Marcelo Rebelo de Sousa.

Em resposta aos jornalistas, o Presidente da República salientou que está em causa uma obrigatoriedade de uso de máscara no espaço público "quando haja o risco de o distanciamento não ser respeitado" e disse que nesta matéria tem ouvido duas posições opostas por parte de especialistas.

"Tenho ouvido especialistas dizerem o seguinte: que faz sentido a recomendação e se isto se agravar fará sentido depois avançar para a obrigatoriedade. E de vez em dou comigo com um especialista a perguntar-me: e por que não pensar ao contrário, que é avançar para a obrigatoriedade, porque recomendação já existe há muito tempo?", relatou.

Dando voz a esta segunda posição, Marcelo Rebelo de Sousa completou: "Talvez seja a altura de não esperarmos por três mil ou por quatro mil [novos casos de infeção diários] para na altura estarmos a discutir novamente se deve ser uma recomendação ou uma obrigatoriedade".

O chefe de Estado criticou aqueles que "pedem medidas mais rigorosas" e que depois quando estas surgem vêm "invocar o problema que existe para a economia e para a sociedade" e apelou a que se atue e debata "com serenidade".

"A Assembleia entende que faz sentido passar a recomendação de máscara a obrigatória no espaço público para obrigação? Que decida. Eu por mim decidi há muito tempo fazê-lo", afirmou.

Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que adotou esta regra "por uma evidência", tendo em conta que "há uma transmissão por uma determinada via oral" do novo coronavírus que provoca a doença covid-19, e porque "mal não fará".

"Eu decidi proteger os outros com os quais convivo em número elevado daquilo que pode ser o risco de eu, sem saber, assintomático, poder estar infetado", explicou.

O Presidente da República falou durante mais de vinte minutos sobre este assunto, em resposta aos jornalistas, e fez um enquadramento do crescimento de novos casos de infeção com o novo coronavírus em Portugal.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, os focos mais significativos situam-se na Área Metropolitana de Lisboa e na região Norte e estão associados a "agrupamentos de pessoas, quer a nível de contactos familiares, de vizinhança ou de amizade, quer a nível de celebrações de conjunto".

"E daí algumas medidas restritivas", observou, numa alusão às proibições determinadas pelo Governo de ajuntamentos de mais de cinco pessoas na via pública e de casamentos ou batizados com mais de 50 pessoas.

Por outro lado, de acordo com o chefe de Estado, "contra o que parecia uma evidência, não há números muito significativos de prova de contaminação em transportes coletivos" e "há uma nova frente que se colocou nos últimos dias, que é a abertura do ensino superior, naquela parte que tem uma componente presencial".

Marcelo Rebelo de Sousa mencionou que entre a creche e o ensino secundário "o número contabilizado de de infetados recenseados é mínimo em termos comparados com o ensino superior".

No seu entender, "portanto, as medidas restritivas vão-se ajustando àquilo que parecem ser em cada momento as novas frentes que se colocam", sendo certo que "não há soluções perfeitas".

Em relação à celebração do Natal, o Presidente da República disse ter feito um apelo para que as pessoas minimizem os riscos, com encontros familiares mais reduzidos.

"Talvez eu tenha de admitir que quando fiz o apelo ainda íamos apenas em mil e tal casos, não íamos em dois mil e tal casos [de infeção com o novo coronavírus] e, portanto, terei errado na oportunidade, porque devia ter esperado mais uma semana ou duas ou três. Mas eu acho que mais vale prevenir do que remediar", considerou.

A covid-19, doença provocada por um novo coronavírus detetado em dezembro do ano passado no centro da China, já provocou a morte de 2.128 pessoas em Portugal, onde no total foram contabilizados 93.294 casos de infeção, de acordo com a Direção-Geral da Saúde (DGS).

Registaram-se em Portugal 2.101 novos casos de infeção com o novo coronavírus, o valor diário mais elevado desde o início da pandemia, e onze mortes associadas à covid-19, segundo a DGS.

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