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Correio da Manhã

Sociedade
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Ministra da Justiça admite falhas no regresso dos tribunais

Francisca Van Dunem diz que adaptação à nova realidade será feita gradualmente.
Bernardo Esteves 4 de Junho de 2020 às 08:26
Francisca Van Dunem numa sala de audiências do Tribunal de Loures, onde três cadeiras separam as pessoas
Justiça
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Francisca Van Dunem numa sala de audiências do Tribunal de Loures, onde três cadeiras separam as pessoas
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Francisca Van Dunem numa sala de audiências do Tribunal de Loures, onde três cadeiras separam as pessoas
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Os tribunais voltaram esta quarta-feira a abrir portas para julgamentos e outras diligências processuais presenciais em processos normais, mas a ministra da Justiça admitiu que as condições não são perfeitas e que haverá um processo de adaptação gradual.

"O Governo não afirma que esteja tudo bem, diz que estão criadas as condições para se poder funcionar e que essas condições serão apuradas à medida que forem identificadas outras necessidades de intervenção", disse Francisca Van Dunem em visita ao Tribunal de Loures.

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses aconselhou os magistrados a recusarem julgamentos em salas de audiência sem arejamento.

A ministra desvalorizou, lembrando que o Governo cumpre as regras definidas pela Direção-Geral da Saúde e garantiu que 91,7% das salas de audiência estão em condições.

Na visita ao Tribunal de Loures, a ministra garantiu que "estão criadas as condições sanitárias necessárias à tranquilização de todos" os que trabalham e passam por aquele espaço.

"A minha presença visa assinalar a retoma à normalidade da atividade dos tribunais, que era muito ansiada por magistrados, oficiais de justiça e profissionais forenses", afirmou.

Pormenores
Furos para ouvir melhor
A ministra defendeu os polémicos separadores colocados nas secretarias dos tribunais, afirmando que os furos são para ouvir melhor, e como estão de lado, não há risco de contágio.

Desinfetante e espaço
No Tribunal de Loures há desinfetante à entrada e é mantido um intervalo de duas ou três cadeiras entre cada pessoa.

Governo gasta 600 mil euros em equipamento
O Ministério da Justiça diz que gastou 600 mil euros em equipamentos de proteção individual: 340 mil máscaras, 11 071 viseiras, 96 540 pares de luvas, 276 termómetros e 785 separadores acrílicos.

Em serviços de limpeza, está prevista uma despesa anual de cinco milhões de euros.

91,7 por cento das salas consideradas aptas
O Ministério da Justiça realizou um levantamento das salas de audiência com condições para receber julgamentos.

Segundo a ministra, num universo de 315 tribunais judiciais, existem 824 salas de audiências, tendo 757 (91,7%) sido consideradas aptas de acordo com as novas regras.
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