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Correio da Manhã

Sociedade
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Mulher condenada a nove anos de prisão por deixar bebé no lixo

Tribunal deu como provado que Sara Furtado teve a intenção de matar o filho quando o deixou dentro de um saco num ecoponto.
Vanessa Fidalgo 22 de Outubro de 2020 às 08:27
Bebé encontrado no lixo
Bebé encontrado no lixo FOTO: Direitos Reservados
A jovem mulher que, em novembro de 2019, abandonou o filho recém-nascido num caixote do lixo na zona de Santa Apolónia, em Lisboa, foi esta quarta-feira condenada a nove anos de prisão efetiva, por tentativa de homicídio qualificado. Na leitura do acórdão, o Tribunal Central Criminal de Lisboa, no Campus da Justiça, considerou ter ficado provado que a arguida tinha "intenção de matar" o bebé.

De acordo com o juiz presidente do coletivo que julgou Sara Furtado, ficou suficientemente demonstrado que a mulher de 22 anos, grávida de 36 semanas e em trabalho de parto, "afastou-se premeditadamente do namorado para dar à luz, colocando depois o recém-nascido dentro de um saco de plástico juntamente com os demais tecidos expelidos no parto. Depositou-o no interior de um ecoponto amarelo e abandonou de seguida o local". Salvador, como foi batizado pelo técnico do INEM que o socorreu, permaneceu no lixo durante 37 horas sem que a arguida se arrependesse.

O coletivo de juízes considera ainda que o facto de Sara Furtado ter "voltado à tenda para apagar outros vestígios do parto", também comprova premeditação. "Quis que a existência do seu filho sucumbisse", referiu o juiz presidente, citando o acórdão. Se Sara tivesse a intenção que alguém encontrasse e salvasse o filho, bastava tê-lo deixado "numa igreja, numa instituição, junto a um quartel de bombeiros ou simplesmente junto a uma entrada do metro". Diz o acórdão que "a vontade de matar surgiu antes do parto, por uma gravidez escondida".

Nota o juiz presidente que a arguida "nada fez para proporcionar cuidados neonatais ou proteger a vida do seu filho, num país em que as grávidas não pagam taxas moderadoras durante a gestação, o que indicia intencionalidade de não cuidar daquela vida". Sara Furtado ouviu a leitura calma e calada.

Tribunal culpa decisões de Sara Furtado por falha na integração em Portugal
Sara Furtado esteve institucionalizada dos 5 aos 19 anos em Cabo Verde. Tinha chegado há dois anos a Portugal para ir viver com a mãe no Barreiro. No acórdão, o juiz lembrou que Sara saiu de casa da mãe porque esta queria que trabalhasse e estudasse. Afirmou ainda que a "integração tem sido dificultada por decisões próprias" e que o acórdão é "um sério travão ao comportamento da arguida, que não pode ser perpetuado.

Defesa vai analisar acórdão e ponderar pedido de recurso
À saída do tribunal, Rute Alexandra Santos, advogada de defesa de Sara Furtado, disse que vai analisar o acórdão e que "pode haver um recurso". No início do julgamento, a defesa alegou estar em causa um crime de infanticídio (quando a mulher mata o recém-nascido sob a influência perturbadora do parto) na forma tentada. Já o Ministério Público tinha pedido uma pena não inferior a 12 anos de prisão. A defesa requereu ao tribunal que a comunicação social não tivesse acesso à leitura do acórdão.

PORMENORES
Mentiu no dia do parto
Sara Furtado mentiu em tribunal ao dizer que o parto tinha acontecido no dia 5 de novembro. Todavia, as câmaras de videovigilância da discoteca Lux Frágil mostraram que o bebé encontrava-se no contentor desde o dia anterior.

Escondeu toda a gravidez
A jovem escondeu a toda a gente a gravidez. À família omitiu também que era sem-abrigo: dizia que vivia com o namorado na Amadora.

Criança com nova família
A mãe e a irmã de Sara Furtado manifestaram vontade de ficar com o menino. A criança encontra-se numa família de acolhimento.
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