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Correio da Manhã

Sociedade
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ONU e OSCE avisam que ataques contra jornalistas constituem crimes de guerra

As organizações referem "numerosos relatos" de profissionais de media sobre ataques, tortura, sequestros e assassinatos.
Lusa 3 de Maio de 2022 às 11:02
Guerra na Ucrânia
Guerra na Ucrânia
Um ataque para matar, ferir ou sequestrar um jornalista constitui um crime de guerra, alertaram esta terça-feira quatro organizações internacionais, incluindo a ONU e a OSCE, exigindo o fim dos ataques a profissionais de imprensa na Ucrânia.

"Estamos profundamente preocupados com a segurança dos jornalistas", afirmaram observadores de quatro organizações internacionais numa declaração conjunta divulgada a propósito do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, que esta terça-feira se assinala.

Na declaração, os representantes das Nações Unidas, da Comissão Africana de Direitos Humanos (CADH), da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), destacam o "alto risco" que correm atualmente os jornalistas que estão a cobrir o conflito na Ucrânia.

As organizações referem "numerosos relatos" de profissionais de media sobre ataques, tortura, sequestros e assassinatos.

"Um ataque para matar, ferir ou sequestrar um jornalista constitui um crime de guerra" e os responsáveis "devem ser levados à Justiça", defendem as organizações.

Embora não acusem explicitamente as tropas russas, a declaração condena claramente Moscovo pela invasão da Ucrânia.

"Condenamos coletivamente a invasão e a agressão contínua contra a Ucrânia, a sua soberania e integridade territorial pela Federação Russa", assume o comunicado.

As ações da Rússia "violam o direito internacional e os compromissos da ONU, da OSCE, da CIDH e da CADH, bem como os próprios princípios nos quais as nossas organizações se baseiam (...) Essas ações são abomináveis e devem parar imediatamente", acrescenta.

As organizações pedem ainda que sejam tomadas "medidas para localizar os jornalistas desaparecidos" e fornecer-lhes assistência, assim como para proteger a imprensa e a rede de Internet da Ucrânia de possíveis ataques cibernéticos.

Por outro lado, as organizações lembram ao Kremlin (presidência russa) que "a propaganda a favor da guerra e do ódio nacional (...) é proibida pelo artigo 20º. do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos" e pedem à Rússia que "se abstenha imediatamente dessas práticas ilegais".

Os especialistas referiram ainda "estarem alarmados" com o "endurecimento" da censura na Rússia e com a repressão de dissidências e de fontes pluralistas de informação.

A situação inclui o bloqueio de redes sociais e sites de notícias, a interrupção do fornecimento de conteúdos e provedores estrangeiros e a rotulação em massa de jornalistas independentes e meios de comunicação como "agentes estrangeiros".

Além disso, as quatro organizações denunciam a introdução na Rússia do crime de responsabilidade criminal e de prisão até 15 anos por divulgação de informações alegadamente "falsas" sobre a guerra na Ucrânia, por questionar a ação militar russa ou simplesmente por defender a paz ou mencionar a palavra "guerra".

Os observadores sublinham também "a erosão do direito à liberdade de expressão e outros direitos humanos" na Rússia, referindo que isso contribuiu para criar "um ambiente que facilita a guerra" de Moscovo contra a Ucrânia.

No entanto, as organizações internacionais manifestaram-se contra o bloqueio dos meios de comunicação russos noutros países, admitindo estarem preocupados com "a decisão da União Europeia de proibir dois meios de comunicação estatais russos".

Na sua opinião, "promover o acesso a informação diversa e verificável, o que inclui garantir o acesso a meios de comunicação livres, independentes e pluralistas, é uma resposta mais eficaz à desinformação".

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