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Correio da Manhã

Sociedade
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Plataforma volta a protestar contra novo aeroporto em 21 de março

Cidadãos têm dinamizado várias iniciativas contra a construção do novo aeroporto na Base Aérea n.º 6, no Montijo.
Lusa 10 de Março de 2020 às 14:24
O projeto do novo aeroporto do Montijo
O projeto do novo aeroporto do Montijo
O projeto do novo aeroporto do Montijo
O projeto do novo aeroporto do Montijo
O projeto do novo aeroporto do Montijo
O projeto do novo aeroporto do Montijo
A Plataforma Cívica Aeroporto BA6 Não convocou um novo protesto contra o aeroporto do Montijo para dia 21 de março, na Moita, um dos concelhos no distrito de Setúbal que será mais afetado pelo ruído.

Segundo a plataforma, em comunicado, o movimento vai iniciar-se pelas 10h00 com um desfile em três locais distintos, ainda por anunciar, e termina com uma concentração na Alameda do Povo, na Baixa da Banheira, na Moita.

Estes cidadãos têm dinamizado várias iniciativas contra a construção do novo aeroporto na Base Aérea n.º 6, no Montijo, no distrito de Setúbal, considerando que "os portugueses não podem ficar reféns de interesses económicos e financeiros".

"Num tempo em que se adensam as preocupações contra mais um eventual ataque ao Estado de Direito Democrático, nomeadamente através dos anúncios de alterar o quadro legal à medida dos intentos de uma multinacional, os cidadãos entendem expressar o seu descontentamento e oposição a tais desígnios", frisou.

Em causa está a posição defendida pelo ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, de que seja revista a lei para que o aeroporto possa ser certificado, mesmo sem o parecer positivo de todos os concelhos potencialmente afetados.

De acordo com a Autoridade Nacional de Aviação Civil, numa resposta escrita enviada à Lusa, ainda não se sabe quais são as autarquias que terão parecer vinculativo na viabilização do projeto.

No entanto, segundo a Declaração de Impacte Ambiental (DIA), emitida em janeiro, cinco municípios comunistas do distrito de Setúbal emitiram um parecer negativo à construção do aeroporto no Montijo (Moita, Seixal, Sesimbra, Setúbal e Palmela) e quatro autarquias de gestão socialista (Montijo, Alcochete, Barreiro e Almada, no mesmo distrito) deram um parecer positivo.

Esta situação colocou o projeto em risco porque, segundo a lei, a inexistência do parecer favorável de todos os concelhos afetados "constitui fundamento para indeferimento".

Segundo um documento divulgado pela plataforma, no domingo, também a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) emitiu um parecer desfavorável sobre o projeto do aeroporto do Montijo, defendendo que existe "suscetibilidade elevada" a sismos e 'tsunamis' e ao risco de acidentes com aves e aeronaves.

Em 08 de janeiro de 2019, a ANA -- Aeroportos de Portugal e o Estado assinaram o acordo para a expansão da capacidade aeroportuária de Lisboa, com um investimento de 1,15 mil milhões de euros até 2028 para aumentar o atual aeroporto de Lisboa e transformar a base aérea do Montijo num novo aeroporto.

DYBS // MCL

Lusa/Fim

Montijo Plataforma Cívica Aeroporto BA6 Não Moita Setúbal Lisboa política governo (sistema)
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