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Correio da Manhã

Sociedade
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Prémio da saúde só para quem trabalha um mês sem folgar

Sindicatos acusam Governo de querer criar desigualdades. Profissionais infetados ou em isolamento também têm direito.
Francisca Genésio 27 de Novembro de 2020 às 08:36
Coronavírus
Coronavírus FOTO: Nuno André Ferreira
O s prémios de desempenho aos profissionais do Serviço Nacional de Saúde que estiveram no combate à pandemia só será concedido àqueles que trabalharam pelo menos 30 dos 45 dias, seguidos, sem folgar, em que vigorou o primeiro período do estado de emergência (de 19 de março a 2 de maio).

A denúncia é feita ao CM pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP). “São critérios que não fazem sentido porque desde logo criam desigualdades. Só os colegas que trabalharam de forma direta com doentes infetados ou suspeitos em enfermarias, Cuidados Intensivos e áreas dedicadas a testes à Covid-19, profissionais de saúde pública e do INEM envolvidos no transporte de doentes Covid têm direito. E aqueles que receberam infetados, sem saberem, nas Urgências, muitas vezes sem equipamento de proteção individual adequado, porque não havia?”, questiona Guadalupe Simões, dirigente do SEP.

Os médicos, também abrangidos, partilham a opinião. “Lamentamos que o valor da compensação não seja para todos e ainda seja sujeito a impostos. É também lamentável que o Governo tenha discutido com os sindicatos só alguns critérios. Continuamos à espera do texto da regulamentação que o senhor secretário de Estado Adjunto e da Saúde [António Lacerda Sales] nos disse que ia enviar”, critica Roque da Cunha, secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos.

Por outro lado, segundo Guadalupe Simões, os profissionais que se tenham infetado ou estado em isolamento têm na mesma direito à compensação, “desde que o período de trabalho, somando ao de doença, ou isolamento, totalize um mês”.

O prémio consiste na atribuição de 50% da remuneração-base mensal do trabalhador, pago uma só vez, de um dia de férias por cada período de 48 horas de trabalho suplementar realizado naquele período e um dia de férias por cada período de 80 horas de trabalho normal. Deveria ter sido regulamentado até 24 de agosto, mas só no sábado foi aprovado em Conselho de Ministros.

Circulação limitada a partir de hoje
Entre as 23h00 desta sexta-feira e as 5h00 de quarta-feira, dia 2, não se pode circular entre concelhos. A restrição é aplicável a todo o País e pretende evitar, num fim de semana prolongado (terça-feira é feriado), que os portugueses circulem pelo território nacional em lazer ou para encontros familiares.

Os próximos quatro dias deixarão a economia praticamente parada: na segunda-feira a Função Pública tem tolerância de ponto e as escolas e universidades estarão encerradas, obrigando milhares de pais que trabalham no setor privado a ficar em casa.

Estas medidas restritivas juntam-se às restrições específicas aplicáveis a cada concelho, em função do risco. Em 127 concelhos já vigora o recolher obrigatório das 23h00 às 5h00 durante a semana e das 13h00 às 5h00 aos fins de semana e feriados.

Na próxima sexta-feira, dia 4, o Parlamento vai debater e votar o provável prolongamento do estado de emergência.

Profissionais de saúde de fora da tolerância de ponto
As tolerâncias de ponto de 30 de novembro e 7 de dezembro não são aplicáveis aos trabalhadores de serviços essenciais, tais como profissionais de saúde, segundo um despacho publicado ontem em Diário da República. Os dirigentes devem identificar os trabalhadores necessários para assegurar o normal funcionamento dos serviços, particularmente no contexto pandémico. Segundo o despacho, "o serviço prestado nestes dias é considerado trabalho suplementar" e, por isso, os dirigentes devem promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade após cessação do estado de emergência.

30 dias para definir plano
A equipa criada pelo Governo para coordenar o plano de vacinação contra a Covid-19, desde a estratégia à operação logística de armazenamento, distribuição e administração das vacinas, tem um mês para definir todo o processo. O núcleo é liderado pelo ex-secretário de Estado, Francisco Ramos.
Mais informação sobre a pandemia no site dedicado ao coronavírus - Mapa da situação em Portugal e no Mundo. - Saiba como colocar e retirar máscara e luvas - Aprenda a fazer a sua máscara em casa - Cuidados a ter quando recebe uma encomenda em casa. - Dúvidas sobre coronavírus respondidas por um médico Em caso de ter sintomas, ligue 808 24 24 24
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