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Correio da Manhã

Sociedade
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Professores com mais de 60 anos vão poder deixar de dar aulas

Ministério aplicará medida a docentes do Pré-Escolar e 1º Ciclo durante esta legislatura.
Bernardo Esteves 18 de Janeiro de 2020 às 10:23
Docentes e dirigentes sindicais da Fenprof concentraram-se em frente à Assembleia da República
Professores em protesto para exigir que Governo repense investimento na Educação no próximo OE
Escolas ainda têm amianto
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O Governo anunciou que os professores do Pré-Escolar e do 1º Ciclo com mais de 60 anos vão ter a possibilidade, durante esta legislatura, de deixar de dar aulas e desempenhar outras tarefas, com o objetivo de rejuvenescer a classe docente. A Fenprof diz estar na expectativa, mas avisa que poderá haver um número rande de docentes que será necessário substituir.

Numa nota explicativa do Orçamento do Estado de 2020 para a Educação, o Governo revelou que vai "explorar cenários que permitam aos professores após os 60 anos desempenhar outras atividades, garantindo o pleno aproveitamento das suas capacidades profissionais".

A secretária de Estado da Educação, Susana Amador, precisou que a medida se aplicaria a docentes do 1º Ciclo e Pré-Escolar. "O que se pretende é explorar cenários possíveis para encontrar a potenciação das capacidades para que estes professores da monodocência que, quando chegam aos 60 anos, têm uma redução de cinco horas da sua componente letiva", disse a governante à Lusa, adiantando que a medida será aplicada nesta legislatura.

Segundo Susana Amador, estes docentes vão fazer mentoria aos colegas mais novos ou ajudar os professores titulares a detetarem as causas das dificuldades de aprendizagem. A medida será estudada por um grupo de trabalho que fará o diagnóstico, a calendarização, o número de pessoas abrangidas e quais as atividades em que podem ser potenciadas.

Mário Nogueira, da Fenprof, diz que vai "aguardar" pela proposta concreta, mas duvida da exequibilidade da medida, uma vez que deverá haver "um número muito elevado" de professores abrangidos, os quais terão de ser substituídos. Na nota explicativa, o Governo admite atribuir incentivos para colocar docentes em áreas com pouca oferta de profissionais.

Mais 111 milhões de euros para retirada de amianto
O ministro da Educação anunciou esta sexta-feira no Parlamento uma verba adicional de 111 milhões de euros para obras nas escolas, com prioridade para a retirada de amianto.

"Conseguimos agora alocar 111 milhões de euros adicionais, em sede de reprogramação, para várias dezenas de novas intervenções nas escolas públicas de norte a sul do País", anunciou Tiago Brandão Rodrigues durante a audição.

Ministro garante orçamento mais robusto em 5 anos
Tiago Brandão Rodrigues garantiu que o Orçamento da Educação "é o mais robusto" dos últimos cinco anos, frisando haver um "aumento superior a 15% face a 2015".

"Em 2020 investimos mais 1305 euros em cada um dos nossos alunos do que em 2015. Um aumento de quase 30%. No caso dos profissionais da Educação, tivemos um aumento de 20%, depois de um decréscimo de 17% nos quatro anos anteriores", afirmou o ministro da Educação.

PORMENORES
Atividades no 2º Ciclo
Dez escolas vão testar no próximo ano letivo um projeto-piloto que alarga a escola a tempo inteiro, das 9h às 17h ao 2º Ciclo, com oferta de atividades extracurriculares como já sucede no 1º Ciclo. A medida pode ser alargada a todo o País.

Carreira docente
Tiago Brandão Rodrigues prometeu iniciar este ano "um verdadeiro plano de valorização e rejuvenescimento da carreira docente", que prevê um diagnóstico, e a melhoria da "formação inicial e contínua".

Retirar o dobro
O ministro promete retirar nesta legislatura o dobro do amianto removido entre 2011 e 2015. As verbas estão inscritas no OE2020 "como prioridade do Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial".
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