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Correio da Manhã

Sociedade

PS, PSD e CDS-PP chumbam fim das propinas

Debate diz respeito a várias medidas relativas ao ensino superior.
15 de Fevereiro de 2019 às 11:50
Parlamento
Parlamento FOTO: Lusa /António Cotrim
O PS juntou-se esta sexta-feira ao PSD e ao CDS para "chumbar", na Assembleia da República, oito projetos de lei do PCP, BE e PEV sobre o fim ou pela diminuição progressiva das propinas.

Na maioria dos diplomas, votaram a favor as bancadas do PCP, BE, PEV e três deputados do PS e da JS, Ivan Gonçalves, Diogo Leão e Hugo Carvalho.

Em algumas das votações o deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira, eleito como independente pelo PS, também votou contra e noutros optou pela abstenção.

Dos 15 projetos de lei e de resolução, a bancada do partido do Governo, o PS, apenas votou a favor e contribuiu para a aprovação, na generalidade, de três diplomas - dois do PCP e um do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN).

Os projetos do PCP aprovados preveem um plano extraordinário de alojamento temporário para estudantes no ensino superior público e o segundo determina como única consequência pelo não pagamento de propinas o não reconhecimento do ato académico.

O projeto do PAN altera uma lei de 2003, em que estabelece mecanismos de regularização de dívida por não pagamento de propinas no ensino superior público.

Foram aprovados três projetos de resolução, que não têm força de lei e são recomendações, no caso ao Governo, do Bloco de Esquerda.

Um a definir uma data limite para a transferência do primeiro montante de uma bolsa de estudo, outro a recomendar um plano de emergência para o alojamento estudantil e um terceiro que cria uma tabela

Mesmo sendo um projeto de resolução, o projeto do PEV pela progressiva gratuitidade do ensino superior público também foi chumbado com os votos contra do PSD, PS, CDS e de Paulo Trigo Pereira.
Porfírio Silva PS PSD CDS-PP deputado Bloco de Esquerda educação
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