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Correio da Manhã

Sociedade

PSD de Loures pede demissão da ministra da Saúde por causa da não renovação de PPP

Partido sublinha que o Ministério da Saúde não deu uma "explicação sustentada" sobre a não renovação da PPP de Loures.
Lusa 19 de Janeiro de 2020 às 23:20
Marta Temido, ministra da Saúde
Marta Temido, Ministro da Saúde
Marta Temido, atual Ministra da Saúde
Marta Temido, ministra da Saúde
Marta Temido, Ministro da Saúde
Marta Temido, atual Ministra da Saúde
Marta Temido, ministra da Saúde
Marta Temido, Ministro da Saúde
Marta Temido, atual Ministra da Saúde
O PSD de Loures pediu este domingo a demissão da ministra da Saúde, num comunicado em que manifesta "profunda preocupação" com a não renovação da parceria público-privada (PPP) no Hospital Beatriz Ângelo.

"Porque entendemos que este não é o caminho correto, e com o objetivo de se estancar a continuidade da degradação do SNS, não nos resta alternativa senão pedir à senhora ministra da Saúde que tome uma atitude responsável, e se demita", refere a nota enviada hoje à noite pela comissão política do PSD de Loures.

O PSD sublinha que o Ministério da Saúde não deu uma "explicação sustentada" sobre a não renovação da PPP de Loures, uma decisão que foi divulgada no sábado pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

Os sociais-democratas de Loures entendem que a não renovação da PPP "em nada está" relacionada com a melhoria da gestão e qualidade do serviço prestado aos utentes. Afirmam que se trata de "uma deriva ideológica e cedência do Governo PS à extrema-esquerda radical".

"Temos vindo a assistir, ao longo destes últimos anos, a uma acentuada degradação dos serviços prestados à população, com especial ênfase no Serviço Nacional de Saúde. A gestão ruinosa deste Governo tem resultado em cuidados médicos necessários que são adiados 'sine die', falta de recursos técnicos e humanos que chegam a levar ao encerramento de serviços de urgência em várias unidades de saúde, todas elas de gestão integralmente pública e com os resultados que estão à vista", argumenta o PSD de Loures.

No comunicado, os sociais-democratas defendem que a gestão de serviços em PPP tem significado, em regra, "uma significativa diminuição dos custos para o erário público e uma melhoria da qualidade dos serviços prestados à população".

"A não continuação desta parceria será lesiva não só para os utentes, mas também para os contribuintes, provando mais uma vez que esta é meramente uma opção ideológica", refere a nota.

O Estado decidiu não renovar a atual PPP do Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, que é gerido pelo grupo Luz Saúde.

O atual contrato da PPP termina dentro de dois anos e a decisão de não renovação do contrato de gestão foi comunicada no sábado, dentro do prazo legal.

Num comunicado emitido no sábado, a Administração Regional de Saúde de Lisboa indica que, enquanto "representante da Entidade Pública Contratante e responsável pelo acompanhamento do Contrato de Gestão, informou a SGHL -- Sociedade Gestora do Hospital de Loures, S.A. (EGEST), da decisão de não renovação do contrato de gestão pelo prazo de 10 anos. Os passos subsequentes a esta decisão encontram-se em avaliação".

O Hospital Beatriz Ângelo é gerido em PPP desde a sua abertura, há oito anos. O atual contrato com a Luz Saúde termina a 18 de janeiro de 2022 e até dois anos antes o Ministério da Saúde tinha de informar a entidade gestora do que pretende fazer em relação à PPP.

Também no sábado, o presidente da Câmara Municipal de Loures, Bernardino Soares (PCP), afirmou à agência Lusa que o Governo deve esclarecer "o mais rapidamente possível quais as suas intenções" sobre a gestão do Hospital Beatriz Ângelo, neste município.

"Assinalamos como positiva esta decisão, mas ela ainda não concretiza o regresso à gestão pública, uma vez que o Governo não clarificou se é essa a sua opção ou se é lançar um concurso para uma nova PPP. Essa questão está por definir. A nossa preferência é por uma gestão pública", disse o autarca.

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