Conferência Episcopal congratula-se com coincidência de posicionamento do Tribunal Constitucional
Tribunal Constitucional declarou inconstitucionais algumas das normas do decreto que regula a morte medicamente assistida.
Tribunal Constitucional declarou inconstitucionais algumas das normas do decreto que regula a morte medicamente assistida.
Membro do Livre destaca "como ponto positivo" que o TC tenha "afastado completamente a dúvida" se qualquer lei sobre esta matéria seria contrária à Constituição.
Evento vai realizar-se este ano em Lisboa, entre 01 e 06 de agosto, sendo esperadas cerca de 1,5 milhões de pessoas.
André Ventura: "O Chega reclamou deste processo, avisou que seria inconstitucional e que muito dificilmente teríamos outra decisão que não essa".
"Discussão da eutanásia deve sair das quatro paredes do parlamento e ser alvo de um referendo.", defendeu Montenegro.
Marcelo Rebelo de Sousa tinha submetido pela terceira vez a lei da eutanásia para o TC.
Em causa está a falta de resposta das duas empresas às propostas de valorização salarial.
Estudo apurou que estas empresas são tipicamente pequenas e médias empresas (PME), sendo que apenas 0,2% têm mais de 250 trabalhadores.
Apesar de admitirem que podem estar a ser prejudicados com as greves, jovens defendem a luta dos docentes.
Profissionais de saúde reivindicam ainda a atualização do subsídio de refeição para 8,10 euros.
Agregado é constituído pelos cônjuges, não separados, e pelos respetivos dependentes.
Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género registou 28 vítimas mortais no ano passado.
Direções escolares lamentaram esta segunda-feira a responsabilidade acrescida.
Sindicato prevê anunciar esta terça-feira a sua posição em relação à decisão do governo.
"É de lamentar ficarmos a saber pela comunicação social", salientou o sindicato.
Agricultores saíram esta segunda-feira à rua, em Castelo Branco, numa ação de protesto contra aquilo que apelidam do desnorte governativo no setor agrícola e florestal.
Mário Nogueira esteve presente em Leiria a acompanhar a manifestação distrital marcada pela Federação Nacional dos Professores.
Jornalista acredita que o médio dos encarnados pode rumar para o Chelsea.
Craque ainda não marcou nenhum golo no campeonato.
Comentador da CMTV explica que a transferência do defesa-direito leonino para o Tottenham está em risco.
Marcelo Rebelo de Sousa tinha submetido pela terceira vez a lei da eutanásia para o TC.