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Correio da Manhã

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Bloco e PCP querem acabar com o Conselho Geral Independente da RTP

Os dois partidos propõem um novo modelo de governação para a estação pública.
João Bénard Garcia e Paulo Abreu 12 de Março de 2019 às 01:30
António Feijó preside ao Conselho Geral Independente da RTP, muito contestado por bloquistas  e comunistas
RTP
Gonçalo Reis, presidente do conselho de administração da RTP
Gonçalo Reis, presidente da RTP
António Feijó preside ao Conselho Geral Independente da RTP, muito contestado por bloquistas  e comunistas
RTP
Gonçalo Reis, presidente do conselho de administração da RTP
Gonçalo Reis, presidente da RTP
António Feijó preside ao Conselho Geral Independente da RTP, muito contestado por bloquistas  e comunistas
RTP
Gonçalo Reis, presidente do conselho de administração da RTP
Gonçalo Reis, presidente da RTP
O Bloco de Esquerda (BE) entregou esta segunda-feira, dia 11, para agendamento parlamentar, um projeto-lei que visa mudar o modelo de ‘governance’ da RTP e garantir que serão os deputados quem, por maioria simples, assegurarão a eleição, por mérito, do presidente do Conselho de Administração da rádio e televisão pública e também a sua destituição pela Assembleia da República, caso não cumpra os objetivos propostos.

Com este projeto-lei, o partido de Catarina Martins quer transferir para a Assembleia da República a responsabilidade pela nomeação do presidente da estação, acabando com o Conselho Geral Independente (CGI), criado em 2014 pelo anterior executivo, segundo uma lei que teve a assinatura do então ministro-adjunto Miguel Poiares Maduro.

"Feito o balanço, facilmente se conclui que o CGI não resolveu qualquer problema da RTP", refere o documento esta segunda-feira entregue pelo BE, apontando para "a degradação dos recursos, com o desgaste das infraestruturas e a escassez de meios, aumento da precariedade dos seus profissionais, bloqueios à integração de precários e à negociação dos direitos dos trabalhadores".

O PCP, recorde-se, também propôs na sexta-feira, 8, acabar com a supervisão e fiscalização interna da empresa, propondo o fim do CGI e a criação de um órgão composto por representantes dos trabalhadores e dos partidos.

Ao CM, o presidente do CGI, António Feijó, mostra-se muito lacónico: "É uma matéria da Assembleia da República e, portanto, que nos excede."
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