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Empresário Mário Ferreira obrigado a lançar OPA sobre ações minoritárias da Media Capital, dona da TVI

CMVM considera que há concertação entre a Prisa e a Pluris,. Empresário tem 10 dias para se pronunciar.
Correio da Manhã e Jornal de Negócios 9 de Outubro de 2020 às 21:20
Empresário Mário Ferreira
Media Capital
Empresário Mário Ferreira
Media Capital
Empresário Mário Ferreira
Media Capital

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) publicou na noite desta sexta-feira a atualização das perguntas relativas à oferta pública de aquisição sobre o Grupo Media Capital, tendo considerado que há concertação entre a Prisa e a Pluris. 

Há, por isso, obrigatoriedade de lançamento de OPA pela empresa de Mário Ferreira, que tem 10 dias para se pronunciar.

Uma vez que é considerada uma OPA concorrente à da Cofina, a Pluris terá de pagar mais 2%.

"A Pluris/Mário Ferreira e a Vertix/Prisa foram na presente data notificadas do projeto de decisão de indeferimento do pedido apresentado pela primeira para, querendo, sobre ele se pronunciarem no prazo de dez dias úteis, nomeadamente apresentando prova adicional destinada a esclarecer os aspetos suscitados no mesmo", refere a CMVM.

No referido projeto de indeferimento, "a CMVM conclui preliminarmente, em face dos elementos e fundamentação disponibilizados pelo requerente e das diligências realizadas pela CMVM (incluindo a audição e a solicitação de documentação a diversas pessoas e entidades com ligações à Media Capital), que os acordos celebrados entre a Vertix/Prisa e a Pluris/Mário Ferreira e a conduta das partes instituída na sequência dos mesmos configura o exercício concertado de influência sobre a Media Capital, manifestado, entre outros, na (re)composição do seu órgão de administração, na redefinição do plano estratégico da sociedade e na tomada de decisões relevantes na condução dos seus negócios".

Findo o prazo de dez dias, e tendo a OPA da Pluris de avançar, a CMVM diz que "tratando-se de oferta obrigatória resultante de atuação concertada entre a Pluris, implicaria a aquisição de todas as ações que não sejam detidas ou imputadas às partes que atuam em concertação, Pluris e Prisa, pelo preço definido nos termos do artigo 188.º e, caso aplicável o regime das ofertas concorrentes, também nos termos do artigo 185.º, caso em que deve apresentar um valor pelo menos 2% superior à OPA da Cofina".

Recorde-se que, perante o anúncio para o acordo de venda da posição da Prisa na Media Capital, em que foi esta empresa que disse – no mês passado – não haver lugar a uma oferta pública de aquisição, já que a posição vai ser vendida em blocos sem domínio de qualquer um dos compradores, a CMVM disse estar a averiguar se havia concertação entre a Prisa e a Pluris.

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