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França obriga redes sociais a apagar conteúdos de pedofilia e terrorismo em uma hora

Se não cumprirem pagam multa sobre receitas. No caso do Facebook são 2,5 mil milhões.
Duarte Faria 24 de Maio de 2020 às 10:17
Redes sociais estão a constituir equipas de moderadores para eliminar conteúdos ilícitos o mais depressa possível
Redes sociais estão a constituir equipas de moderadores para eliminar conteúdos ilícitos o mais depressa possível FOTO: Getty Images
A França aprovou uma lei que obriga as redes sociais eliminar conteúdos considerados ilegais à luz da sua legislação no espaço de uma hora. Caso não o façam ser-lhes aplicada uma multa correspondente a 4% das receitas que geraram globalmente no ano anterior. A medida está a ser analisada por outros países europeus e poderá ser aplicada ainda este ano. Ao que o CM apurou, para já não há nenhuma proposta em Portugal para que tal aconteça.

De acordo com a nova legislação francesa, gigantes tecnológicas como o Facebook e Twitter têm um espaço de uma hora para apagar imagens, vídeos e outras publicações relacionadas com pedofilia e terrorismo, por exemplo. No caso do Facebook, a rede social mais usada no Mundo, uma multa de 4% sobre as receitas de 2019 (63,3 mil milhões de euros), equivaleria a 2,5 mil milhões de euros. "As pessoas vão pensar duas vezes antes de pisarem a linha, se souberem que há uma grande probabilidade de serem responsabilizados pelos seus atos", disse Nicole Belloubet, ministro da Justiça de França, em declarações ao parlamento do país.

A lei contempla um período de 24 horas para conteúdos ilícitos que não sejam crime. Será criada uma nova autoridade para monitorizar a sua aplicação.

Plataformas como o YouTube, o Instagram e o Snapchat já têm equipas de moderadores, humanos e artificiais, para melhor gerirem conteúdos ilícitos, mas nem sempre têm conseguido eliminar conteúdo ilegal no espaço de 24 horas.
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