Google passa a pagar conteúdos noticiosos em França
Gigante online vai ter de remunerar grupos de comunicação franceses no âmbito dos direitos de autor e direitos conexos.
Miguel Azevedo
26 de Janeiro de 2021 às 08:56
D emorou meses em negociações, mas aí está aquele que é o primeiro acordo entre a Google e uma associação de imprensa nacional no âmbito dos direitos de autor e direitos conexos.
A gigante tecnológica norte-americana, que há muito tempo vem sendo criticada pela utilização de conteúdos informativos sem remunerar os grupos de comunicação, estabeleceu um acordo com a Alliance de la Presse d’Information Générale (APIG) - grupo de publishers franceses - em que se compromete ao pagamento pela disponibilização de conteúdos noticiosos dos jornais através do seu motor de busca.
O acordo histórico, que surge na sequência de uma decisão do tribunal francês que forçou a Google a negociar, poderá vir agora a fazer jurisprudência e a ramificar-se a outros países, incluindo Portugal. Pierre Louette, responsável da APIG, considera que o acordo assegura que o “reconhecimento dos direitos conexos para a imprensa é o ponto de partida para a sua remuneração por parte das plataformas digitais pela utilização das suas publicações”.
O acordo permite à Google negociar individualmente com cada um dos jornais e estabelece que os pagamentos aos jornais serão baseados em critérios como o volume diário de publicações e o tráfego mensal, a par da contribuição para a informação política e geral.
Em abril do ano passado a Autoridade da Concorrência francesa já tinha ordenado à Google que negociasse com editoras e agências noticiosas.
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