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Juízes viciam processo judicial contra Correio da Manhã

Ex-presidente da Relação de Lisboa, Vaz das Neves, terá viciado a distribuição de recursos a pedido de Rangel.
Débora Carvalho 20 de Fevereiro de 2020 às 20:49
Juizes Rui Rangel e Luís Vaz das Neves
Juiz Rui Rangel
Luís Vaz das Neves
Juizes Rui Rangel e Luís Vaz das Neves
Juiz Rui Rangel
Luís Vaz das Neves
Juizes Rui Rangel e Luís Vaz das Neves
Juiz Rui Rangel
Luís Vaz das Neves
O antigo presidente do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), Luís Vaz das Neves, é suspeito de viciar o sorteio de vários processos, incluindo um contra jornalistas do CM, a pedido do juiz Rui Rangel, arguido na Operação Lex por suspeitas de corrupção. Segundo a Lusa, Vaz das Neves já foi constituído arguido na Operação Lex, por suspeitas de denegação de justiça.

A análise da PJ ao telemóvel de Rangel revela a troca de mensagens comprometedoras, citadas esta quinta-feira pela TVI. "Aquilo do CM já chegou à Relação. Vai ser distribuído na terça", envia Rangel a Vaz das Neves, em setembro de 2014.

O antigo presidente do TRL responde: "Manda-me o número do processo para que possa pedir que isto não seja já distribuído sem eu regressar". Mais tarde, o desembargador volta a insistir no assunto. "Não posso ser de novo injustiçado só porque me chamo Rui Rangel. (...) Controla a situação. Estou muito preocupado". E Vaz das Neves tranquiliza-o: "Espero que tenham cumprido as minhas ordens". O caso diz respeito à notícia ‘Rui Rangel acusado de calote a clínica’, publicada em 2012.

O diretor do CM, Octávio Ribeiro, e os jornalistas Octávio Lopes e Rita Montenegro foram, então, absolvidos em primeira instância. Depois, a Relação deu razão ao recurso de Rangel. O CM acabou por ganhar no Supremo.

Em comunicado, Orlando Santos Nascimento, Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, esclareceu que o ato de distribuição de processos "é realizada através de um programa informático, com aleatoriedade e cumprimento do quadro legal na matéria".

Atual presidente da Relação decidiu caso
Vaz das Neves esteve 11 anos à frente da Relação de Lisboa. O juiz está agora jubilado. O CM tentou contactá-lo, mas sem sucesso. À Lusa disse que não pode comentar o caso "a bem da Justiça", prometendo, no entanto, esclarecer "tudo no lugar e no momento próprios".

O recurso de Rangel contra o CM teve como juiz relator Orlando Nascimento, atual presidente do TRL. Ao CM, não quis comentar o caso. O Conselho Superior da Magistratura já está a investigar o sorteio dos processos. Rangel é suspeito de ‘vender’ decisões favoráveis. A ex-mulher, Fátima Galante, juíza desembargadora, e Luís Filipe Vieira, presidente do Benfica, são arguidos.
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