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OCDE quer avançar com taxa digital global

Organização quer uma reforma mundial do sistema fiscal de forma a tributar gigantes da internet.
Sónia Dias 14 de Outubro de 2019 às 09:22
Angel Gurría, secretário-geral da OCDE, acredita na reforma do sistema fiscal
Angel Gurría, secretário-geral da OCDE, acredita na reforma do sistema fiscal FOTO: Bruno Colaço
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) apresentou a sua proposta de tributação digital naquela que já é apelidada a "mudança mais dramática" do sistema fiscal internacional desde os anos 20.

A medida, que será apresentada na próxima reunião do G20, afeta multinacionais como Google, Amazon, Facebook e Netflix, e pode vir a render mais de 1,1 mil milhões de euros aos cofres europeus.

Após meses de negociação, a OCDE apresentou finalmente a sua proposta para uma medida global que tem como objetivo cobrar impostos aos gigantes digitais, depois de vários países terem decidido avançar unilateralmente com aquela que ficou conhecida como Taxa Google. Portugal foi um dos países que sempre acreditou que um sistema fiscal global era o caminho a seguir e que uma tributação parcial poderia fragilizar o mercado único europeu.

Com esta "abordagem unificada", que deverá ser aprovada até junho de 2020, Angel Gurría, secretário-geral da OCDE, espera que os estados-membros possam tributar as multinacionais sobre os lucros realizados com os seus consumidores, mesmo que estas não tenham uma presença física no território, impedindo assim a transferência dos ganhos para jurisdições de baixa tributação. O valor da taxa ainda está por determinar.

Recorde-se que França já disse que está disposta a abolir a sua Taxa Google, aprovada em julho, se o novo imposto internacional for estabelecido.

Na semana passada, foi notícia em vários jornais britânicos que o Facebook só pagou 25,8 milhões de euros em impostos no Reino Unido em 2018, apesar de as suas receitas terem aumentado cerca de 54%, para um total de 1,5 mil milhões de euros. Margaret Hodge, do Partido Trabalhista, considerou o montante "ultrajante".
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