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Correio da Manhã

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RTP recebe mais de 520 mil euros por dia

Contribuição que consta na fatura de eletricidade vai manter-se em 2,85 euros por mês.
Duarte Faria 16 de Outubro de 2020 às 08:36
Valor da taxa audiovisual que financia a RTP é o mesmo desde 2016: 2,85 euros (3,02 euros com IVA)
Valor da taxa audiovisual que financia a RTP é o mesmo desde 2016: 2,85 euros (3,02 euros com IVA) FOTO: Ricardo Ruella
O Governo vai manter a contribuição para o audiovisual (CAV) que financia a RTP e que os consumidores pagam na sua fatura mensal da eletricidade, no valor de 2,85 euros (3,02 euros com IVA – 1,06 euros para beneficiários de alguns abonos sociais), segundo o relatório da proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2021. Assim sendo, a receita estimada desta taxa é de 189,9 milhões de euros (o mesmo valor registado para este ano).

Contas feitas, a empresa pública de rádio e televisão receberá no próximo ano, e caso não existam alterações à proposta de OE, mais de 520 mil euros por dia. Esta receita entra nos cofres do Estado pela mão das empresas de eletricidade, é enquadrada na despesa do setor da Cultura, e só depois é transferida pelo Ministério das Finanças para a RTP. O valor da CAV não muda há cinco anos, desde 2016, apesar dos sucessivos apelos da administração da RTP liderada por Gonçalo Reis para que seja feita uma atualização.

A proposta de OE para o próximo ano prevê uma despesa total consolidada de 563,9 milhões de euros na área do Ministério da Cultura, sendo que mais de metade é destinado à comunicação social. Segundo o documento, “a medida Cultura representa 46,7% do total”, enquanto a Comunicação Social “representa cerca de 52,6%”. Para a RTP há um valor disponível para despesa de cerca de 250 milhões. Estão ainda previstos 4 milhões de euros para porte pago e apoios à comunicação social.
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