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Um programa que é um sucesso. É assim que se pode caracterizar o PO CH, ou Programa Operacional Capital Humano, cuja missão é contribuir para o reforço da qualificação e da empregabilidade dos jovens e adultos em Portugal. Para atingir o objetivo, o PO CH tem apoiado com fundos europeus milhares de operações e o seu êxito fica comprovado nos números de execução.
Assim, a 30 de setembro de 2021, o PO CH tinha apoiado 880 mil jovens e adultos em processos de formação e qualificação. O investimento total elegível aprovado tinha já alcançado os 4.354 milhões de euros, 3.715 milhões de euros do Fundo Social Europeu (FSE), com uma taxa de execução (relação entre a despesa validada e programada) de 80%. O que significa que a taxa de execução do PO CH era, no fim do terceiro trimestre, a mais elevada dos programas financiados pelo Portugal 2020.
Quanto à taxa de compromisso do PO CH (relação entre a despesa aprovada e programada) situava-se nos 116%, cinco pontos percentuais também acima da média do Portugal 2020.
Para contribuir para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo e para a coesão económica, social e territorial do País, o PO CH tem reduzido o abandono escolar, melhorado a empregabilidade, aumentado o número de diplomados do ensino superior, melhorado as qualificações da população adulta e promovido a qualidade e a regulação do sistema de educação e formação. Fá-lo através de eixos prioritários. Vamos conhecê-los melhor.
No Eixo 1, o investimento recai nos cursos de dupla certificação que promovem o combate ao abandono escolar precoce, uma das principais apostas do PO CH. Os formandos completam um ciclo de ensino, básico ou secundário, e desenvolvem competências numa área específica. Ao terminar, adquirem uma certificação profissional, integrando mais facilmente o mercado de trabalho ou seguindo para o ensino superior.
Neste contexto destacam-se os cursos profissionais, com mais de 238 mil formandos apoiados e um investimento total elegível aprovado de 2.230 milhões de euros (1.895 milhões do FSE) e o apoio nos cursos de educação e formação de jovens. O investimento no Eixo passou os 2.434 milhões de euros (2.069 milhões do FSE), beneficiando mais de 284 mil formandos.
Registe-se que os alunos que frequentam os cursos profissionais (CP), quando comparados com os dos cursos científico-humanísticos (CCH) com as mesmas características entre si, “têm mais probabilidade de terminar o ensino secundário”, explicou Joaquim Bernardo, presidente do PO CH, em entrevista recente ao Correio da Manhã, no âmbito do especial formação profissional. O responsável baseou-se na avaliação feita sobre o Contributo do PT 2020 para a Promoção do Sucesso Educativo, Redução do Abandono Escolar Precoce e Empregabilidade dos Jovens, a qual concluiu que, por cada 100 alunos, 45 dos CCH e 87 dos CP completam o ensino secundário.
Mais: “Por cada 100 alunos, 36 dos CCH e 54 dos CP encontram o primeiro trabalho” no período entre seis e nove meses após concluírem o curso, assegura Joaquim Bernardo. Dados que revelam que o ensino profissional apoiado pelo PO CH contribui para a redução do insucesso escolar e para a empregabilidade dos jovens.
Joaquim Bernardo, presidente do PO CH
O Eixo 2 apoia a formação superior e avançada. Nesta fase, o PO CH apoia o instrumento financeiro de concessão de empréstimos bancários para estudantes do ensino superior, com o Estado a funcionar como fiador. Deste modo, os estudantes conseguem concluir a formação e começam a pagar o empréstimo após entrarem no mercado de trabalho. Até 2018, apoiou também bolsas para alunos carenciados, cursos TeSP e bolsas para a formação avançada (doutoramento e pós-doutoramento). Com a reprogramação de 2018, estes apoios do eixo foram realocados a outros Programas Operacionais para que o PO CH pudesse alavancar com mais recursos os eixos 1 e 3, na sua batalha pela qualificação e requalificação da população. No Eixo 2, o PO CH apoiou até 30 de setembro de 2021 cerca de 128 mil pessoas, num investimento total elegível aprovado de 668 milhões de euros (568 do FSE).
No Eixo 3, é apoiada a (re)qualificação da população adulta para inserção ou reinserção facilitada no mercado de trabalho. Destaque-se o financiamento aos Centros Qualifica, nos quais os adultos recebem orientação para ofertas formativas e podem certificar competências escolares e profissionais enquanto adquirem equivalência a um nível de ensino. Uma nota para o papel destes centros no aumento dos níveis de qualificação dos adultos em matéria de competências digitais. Nestas áreas de aprendizagem ao longo da vida foram abrangidos quase 346 mil adultos (178 milhões de euros). O financiamento total nesta área já atingiu os 979 milhões de euros, (832 do FSE) e apoiou quase 410 mil pessoas.
O Eixo 4 do PO CH financia projetos inovadores e diferenciados que promovem a qualidade e a inovação no sistema de educação. Entre as medidas apoiadas neste eixo estão a formação contínua dos docentes e outros agentes educativos, ações de inovação social, reforço da rede de serviços de psicologia e orientação nas escolas públicas e outras ações que desenvolvem projetos para promover o sucesso educativo. É ainda neste Eixo que se enquadram os apoios ao Plano de Transição Digital da Educação. O financiamento total elegível aprovado, no fim do terceiro trimestre de 2021, chegou aos 228 milhões de euros, dos quais 208 são do FSE.
Para apresentar o trabalho que tem levado a cabo, o PO CH criou a E.Volui, a mostra, em ambiente virtual, que dá a conhecer ao público alguns dos muitos projetos e pessoas já apoiadas. Nesta mostra são destacadas ainda outras iniciativas que contribuem para a qualidade do sistema educativo, nomeadamente a Escola Digital, os apoios aos Clubes Ciência Viva, ao Campeonato das Profissões, entre outros. A E.Volui está disponível desde 31 de maio de 2021 e já foi visitada por mais de 34 000 pessoas. Saiba mais aqui.
Os números que foram dados a conhecer são relevantes para perceber a dimensão e a importância do trabalho realizado pelo PO CH. Assim como é importante apresentar algumas das pessoas que contaram com esses apoios, o que é possível no Boletim Informativo n.º 15 do PO CH. A notícia sobre a publicação do Boletim Informativo n.º 15 pode igualmente ser visualizada aqui.
