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Certificado europeu: o primeiro passo para voltar a circular

Para lá dos desafios sanitário e económico, a pandemia lança um outro repto: restaurar a liberdade de circulação no espaço europeu.
9 de Maio de 2021 às 07:16


Artigo de opinião de Paulo Rangel, eurodeputado.

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Circular na UE é hoje um “quebra-cabeças” para os cidadãos (turistas ou agentes económicos). As regras variam de país para país e alteram-se todas as semanas: testes, quarentenas, proibições, excepções. Por isso mesmo, desde que o Primeiro-Ministro grego Mitsotakis (PPE) lançou a ideia do Certificado Europeu Covid 19, o PSD apoiou entusiasticamente a iniciativa.

Cláudia Aguiar e Paulo Rangel propuseram emendas substantivas, importantes para Portugal, que acabam de ser incorporadas na posição negocial do Parlamento, aprovada há dez dias.

O tempo urge: este instrumento só será útil se estiver a vigorar em Junho. O certificado atesta que o titular foi vacinado, está imune por recuperação da doença ou dispõe de teste negativo recente. Diante dele, os Estados não poderão fazer exigências adicionais como novos testes ou quarentenas.

O risco de discriminação está afastado, porque ele não se aplica só aos vacinados, é gratuito e pressupõe que os testes passem a ser gratuitos. É fundamental que todos os países reconheçam ao certificado os mesmos efeitos.

O grande risco da solução não funcionar reside em atitudes unilaterais de governos nacionais. Se eles seguirem a posição do Parlamento (já agora, do PSD!), o espaço Schengen começará a ser restaurado e a liberdade de circulação voltará a brilhar.

CoFoE (Conferência Futuro da Europa)
Arranca hoje em Estrasburgo, digitalmente, a Conferência sobre o Futuro da Europa. Afirma Paulo Rangel, Vice-Presidente do Grupo PPE para o Futuro da Europa: “Apesar de os governos nacionais estarem a levantar muitos obstáculos, estou convicto de que esta Conferência contará com um envolvimento e participação de cidadãos sem qualquer paralelo anterior na Europa ou no mundo. E, se assim for, pode vir a ser a grande alavanca da religação dos cidadãos ao projeto europeu e do seu relançamento”.

Cimeira UE-Índia
A cimeira UE-Índia foi, sem dúvida, a mais oportuna realização da presidência portuguesa. “Provam-no dois marcos geopolíticos”, diz Paulo Rangel. “Um, o Brexit abre uma nova era e dá espaço a um novo interlocutor da Índia na UE. Outro, como contrapeso à ascensão da China”.

A tragédia pandémica acaba de criar “um clima de intensa ajuda e cooperação, que pode selar uma nova etapa de aliança e cumplicidade nas relações entre as duas maiores democracias do mundo”, acrescentou.

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