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Fundos europeus são cruciais para Portugal

Portugal tem de ser programador dos fundos, e não mero utilizador, para reforçar a competitividade da economia e a coesão territorial, económica e social.
9 de Maio de 2020 às 07:00
José Manuel Fernandes, eurodeputado
José Manuel Fernandes, eurodeputado
José Manuel Fernandes, eurodeputado

Os fundos e os programas europeus são cruciais para Portugal. Ajudam ao desenvolvimento e à inclusão. Contribuem para a coesão territorial, económica e social. São responsáveis por cerca de 80% do investimento público no nosso País.

Por isso, o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021/2027 da UE, que está a ser negociado nas instituições europeias, tem de ser prioridade nacional.

Coordenador do PPE na comissão dos orçamentos e membro da equipa de negociação, o eurodeputado José Manuel Fernandes assume um trabalho intenso para que o QFP 2021/2027 "mantenha os montantes dos fundos destinados a Portugal e permita responder aos desafios da UE".

Sem os cortes propostos inicialmente pela Comissão e com base na posição do Parlamento, o "Portugal 2030" teria 30.500 milhões de euros. Adicionando os pagamentos diretos aos agricultores, as ajudas de mercado e o POSEI, o envelope para Portugal é superior a 36.600 milhões de euros. "Corresponde a mais de 14 milhões de euros por dia!" – estima Fernandes.

Mas é preciso ir mais longe. "Portugal tem de ter a ambição de se candidatar e ganhar em programas europeus que não estão previamente alocados", como o InvestEU e o novo programa de investigação (Horizonte Europa).

"Portugal não pode ser um mero utilizador de fundos, mas sim ‘programador’ dos fundos e programas, com o objetivo de reforçar a competitividade da nossa economia e a coesão territorial, económica e social", desafia José Manuel Fernandes.

InvestEU

O InvestEU é o instrumento financeiro da UE para 2021-2027, que vem substituir todos os instrumentos financeiros atualmente disponíveis no âmbito do orçamento da UE (incluindo o ‘Plano Juncker’). Inicialmente projetado para mobilizar 650 mil milhões de euros em investimentos públicos e privados, é expectável que este montante duplique para reforçar a resposta aos efeitos do Covid-19.

O regulamento deste programa inclui: o Fundo InvestEU, uma plataforma de aconselhamento (com apoio técnico e para ajudar empresas e instituições nos projetos) e um portal (para divulgar projetos e estimular possíveis investidores).

Investimentos Estratégicos: ‘Plano Juncker’

O Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) – conhecido como ‘Plano Juncker’ – iniciou a 1 de julho de 2015, para revitalizar a economia europeia. Os resultados ultrapassaram as expectativas, contribuindo para a criação de emprego, o crescimento e a competitividade. Visa simultaneamente um equilíbrio geográfico que favoreça a coesão territorial, económica e social.

Como áreas elegíveis, o ‘Plano Juncker’ (que teve o Eurodeputado José Manuel Fernandes como negociador) valoriza energia, ambiente e combate às alterações climáticas, saúde, investigação e inovação, transportes sustentáveis, mas também o sector digital, o sector social e a indústria criativa, agricultura, floresta, pesca e aquacultura.

FEIE

Financiamento Aprovado

Montante Mobilizado

Empresas apoiadas

UE

85,4 mil milhões

466 mil milhões

1.140.000

Portugal

2,7 mil milhões

10 mil milhões

13.630

Info 16/03/2020

Carta da Europa