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Governo tira fundos à economia para ‘engordar’ o Estado

Os fundos europeus são essenciais para Portugal e atravessam vários governos.
9 de Maio de 2021 às 07:16
Num momento decisivo para estruturar o futuro de Por­tugal no pós crise pandé­mica, o governo está a esconder as negociações sobre a utilização dos recursos financeiros que vêm da União Europeia.
O alerta é do eurodeputado José Manuel Fernandes, lembrando que Portugal se prepara para rece­ber dinheiro da UE "como nunca". São quase 60 mil milhões de euros em subvenções (a fundo perdido) até 2027. Representam mais de 23 milhões de euros por dia.

"Numa atitude inaceitável, o go­verno de António Costa está a esconder as negociações do Por­tugal 2030 que já iniciou com a Comissão Europeia", denuncia o eurodeputado do PSD
Suspeita que o objetivo do exe­cutivo socialista é "usar os fundos europeus para financiar o próprio Estado", de forma a "encobrir in­competência e investir o mínimo possível na economia e nas PME".

Membro da equipa que negociou o novo Quadro Financeiro Pluria­nual da UE, José Manuel Fernan­des integra também o grupo de trabalho do Parlamento Europeu para avaliar os Planos de Recupe­ração e Resiliência (PRR) dos 27 Estados-Membros.

"O governo já devia estar a prepa­rar concursos para aproveitar osfundos PT2030 e do PRR logo que estejam disponíveis. Mas ainda nem se sabe que Portugal que­remos, nem os objetivos a atingir em 2030 em termos de competi­tividade, produtividade, moderni­zação do Estado, educação, com­bate às alterações climáticas, diminuição da pobreza, coesão territorial económica e social", de­safia José Manuel Fernandes.

"Os fundos europeus são essen­ciais para Portugal e atravessam vários governos", pelo que enten­de que "partidos políticos, parcei­ros sociais, regiões, autarquias e outros beneficiários dos fundos deviam ter sido envolvidos".

InvestEU
A par das verbas garantidas através do Portugal 2030 e do PRR, Portugal pode aceder aos instrumentos financeiros dis­ponibilizados através do Inves­tEU. Pretende mobilizar 400 mil milhões de euros até 2027 em investimentos públicos e priva­dos nas infraestruturas susten­táveis, investigação e inovação, PME e área social.

José Manuel Fernandes foi negociador do PE para este programa, tal como já tinha acontecido com o "Pla­no Juncker". Desafia Portugal a usar o InvestEU para capitalizar as PME.

Projetos-piloto
Coordenador do PPE na comis­são dos orçamentos, José Manuel Fernandes propôs novos proje­tos-piloto para o Orçamento 2022 da UE: "There4You" (apoiar servi­ços de saúde de emergência nas zonas rurais e remotas); Cartão do património cultural europeu (acesso a eventos e espaços cul­turais na UE); apoio a eventos in­ternacionais que reúnam jovens vindos de todo o mundo; "Data 4 EU" (plataforma para acesso a da­dos estatísticos). Propôs ainda o prolongamento do projeto "RES­TwithEU" (apoio a restauração, cafés, pastelarias e similares).

Carta da Europa