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Visão e competência para aproveitar os fundos europeus de recuperação

Portugal padece historicamente da capacidade de conseguir definir estratégias e investimentos conducentes ao seu desenvolvimento.
9 de Maio de 2021 às 07:16


Artigo de opinião de Lídia Pereira, eurodeputada.

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Portugal padece historicamente da capacidade de conseguir definir estratégias e investimentos conducentes ao seu desenvolvimento.

O programa NextGenerationEU, alinhado com o Green Deal e do qual a face mais visível são os Planos de Recuperação e Resiliência (PRR), abrem portas a um conjunto de oportunidades que Portugal tem de conseguir aproveitar:

Digitalização da economia: apesar da insuficiente fatia direcionada pelo Governo para esta matéria, os ganhos de eficiência e as novas soluções que a digitalização traz às empresas serão cruciais para a competitividade destas a nível europeu e mundial;

Energia: reforçar as conexões energéticas, continuar a investir nas energias renováveis, apostar na rede de carregamento de carros elétricos e na reciclagem das baterias, bem como investir criteriosamente no hidrogénio, será determinante para o futuro;

Eficiência energética: combater a pobreza energética, melhorando o isolamento térmico das habitações e aumentar a disponibilidade de postos de carregamento de carros elétricos em prédios de habitação coletiva;

Na agricultura: tirar partido das verbas destinadas à digitalização para apostar na inovação tecnológica, de forma a adaptar o setor e melhorar a sua resiliência perante as ameaças decorrentes das alterações climáticas;

Estes são apenas alguns exemplos concretos que o PRR aporta para o desenvolvimento do nosso país. Não percamos esta oportunidade.

Fiscalidade digital
As grandes empresas digitais que operam na UE devem pagar os seus impostos aqui, onde geram os seus lucros. A UE e os EUA, entre mais de 130 países, estão a negociar um acordo para tributar essas empresas de forma justa e eficaz, combatendo a concorrência desleal. Já aprovámos as nossas posições sobre a tributação da economia digital no Parlamento Europeu.

Tributar estas empresas significará menos impostos para os europeus e uma concorrência fiscal justa entre as empresas.

Atividade parlamentar
Lídia Pereira tem apresentado várias perguntas à Comissão Europeia sobre fiscalidade. Desde as negociações para a cooperação com África, Caraíbas e Pacífico na área dos impostos à potencial utilização indevida de um benefício fiscal português, passando pela estratégia da EDP para não pagar impostos sobre a venda das barragens à Engie, a eurodeputada social-democrata tem questionado o executivo comunitário numa área em que a União tem vindo a ganhar cada vez mais relevância.

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