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“Odivelas é um município amigo das famílias”

Entre as prioridades do presidente Hugo Martins destaca-se a melhoria da qualidade de vida dos munícipes.
14 de Maio de 2021 às 12:27
Hugo Martins, Presidente da Câmara Municipal de Odivelas
Hugo Martins, Presidente da Câmara Municipal de Odivelas

Quase a terminar o seu mandato, o presidente da Câmara Municipal de Odivelas, Hugo Martins, colocou Odivelas no rumo da evolução e do progresso e, por isso, o sentimento é de dever cumprido.

Os resultados positivos alcançados com uma política de investimento apontada para a melhoria da qualidade de vida das famílias e para a revitalização da economia local dão margem para olhar para o futuro com uma mão-cheia de novos projetos, ideias e oportunidades que se propõe a explorar e a dar continuidade, caso venha a receber luz verde das gentes da terra para os pôr em prática nos próximos quatro anos à frente da autarquia. 

Odivelas é um município amigo das famílias?

Sim, e os números revelam isso mesmo. A evolução da população residente de 2011 para 2019 em Portugal reduziu 2,5%. Na AML houve uma variação positiva de 1,5% e em Odivelas aumentou 11,5%. Se a isto juntarmos o facto de sermos pelo 6.º ano consecutivo o município com a maior taxa de natalidade, penso que podemos afirmar que Odivelas é um município amigo das famílias. Esta tem sido aliás uma das nossas apostas, com várias medidas que o comprovam.

Fomos pioneiros na entrega dos manuais escolares, ainda antes de o Governo ter essa iniciativa, disponibilizámos as fichas escolares até ao 6.º ano de escolaridade de forma gratuita e avançámos para a oferta de kits escolares aos alunos do jardim de infância e do 1.º ciclo do ensino básico. Asseguramos diariamente três refeições escolares, até ao 1.º ciclo, assim como o almoço a todos os alunos dos 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário.

À semelhança dos outros municípios da AML, disponibilizamos o passe navegante no qual investimos mais de 1,4 milhões de euros por ano. Temos ainda a tarifa social da água, uma nova redução do IMI em 2021, que representa uma diminuição fiscal de 1 milhão de euros nas receitas do município, e implementámos, desde a primeira hora, o IMI familiar para famílias numerosas (nomeadamente com uma redução de 40€ para agregados familiares com dois filhos e de 70€ para famílias com três ou mais dependentes a seu cargo).

Falam de um investimento de 20 milhões de euros na melhoria da qualidade de vida e na requalificação do espaço público.

O investimento de 20 milhões de euros teve como objetivos primordiais valorizar o território e melhorar a qualidade de vida dos odivelenses, apostando, em simultâneo, na revitalização da economia e na manutenção do emprego.

Tem vindo a ser trilhado um caminho de progresso e de desenvolvimento, que motivou a atratividade de muitas famílias e de um largo conjunto de empresários e que não podia ser interrompido, mesmo com a pandemia.

Quais foram os critérios utilizados para repartir este investimento pelas várias áreas e quais os projetos mais emblemáticos?

Os critérios e as opções passaram por uma análise rigorosa do território de forma a identificar as vulnerabilidades e as oportunidades de investimento e melhoria. Naturalmente, há projetos globais e transversais a todo o município, mas o nosso concelho, apesar de pequeno (somos o segundo município com maior densidade populacional, face aos nossos 27 km2) é muito heterogéneo e diversificado.

Essa é a razão pela qual as intervenções realizadas são de diversas naturezas, desde a requalificação da Avenida Dom Dinis, à construção da nova Escola Básica de Odivelas, passando pelo novo Centro de Saúde de Famões, o novo Mercado da Pontinha, o novo Jardim de Infância da Póvoa de Santo Adrião ou o Centro Interpretativo das Águas de Caneças.

No entanto, se tivesse de escolher uma área apontaria a educação. Temos feito um esforço muito importante na beneficiação do nosso parque escolar, investindo todos os anos cerca de 2 milhões de euros em diversas intervenções. Orgulhamo-nos de ser um Concelho Educador e Solidário pelo que a aposta nesta área continuará a constituir uma prioridade.

Afirmou em tempos que o concelho era "o coração da Área Metropolitana (AM) de Lisboa". Pode-se dizer que o coração está saudável?

Sem dúvida. O equilíbrio das contas da autarquia tem sido um imperativo ao longo da minha gestão da câmara municipal. Orgulho-me de, ano após ano, aliar a redução da dívida municipal e do prazo de pagamentos a fornecedores a um investimento ímpar no território e na melhoria de qualidade de vida dos nossos munícipes.

No difícil cenário de pandemia, como é que a autarquia se adaptou e geriu a "crise", mantendo a tranquilidade da população e dos empresários?

Com resiliência e sensatez. Quando navegamos no desconhecido – que foi o que aconteceu durante muitos meses, principalmente no início da pandemia–, a prudência e a ponderação são fundamentais. Procurámos sempre, perante as dificuldades, responder de forma pronta e determinada às exigências e às contingências próprias da realidade, funcionando como agentes de proteção e de segurança.

Quais as medidas mais emblemáticas que foram tomadas e que ajudaram a superar as vulnerabilidades do concelho?

Ao longo destes meses, muitas foram as medidas implementadas, durante os sucessivos estados de emergência, mas destacaria aquelas que tiveram como objetivo proteger os mais vulneráveis. Desde o Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social Integrado, que auxiliou milhares de famílias, ao reforço de apoios às nossas instituições e movimento associativo, aos inúmeros equipamentos informáticos que cedemos aos alunos de forma a permitir o ensino à distância, aos milhares de refeições distribuídas, ao meio milhão de equipamentos de proteção individual distribuídos, entre muitas outras.

Destacaria ainda três iniciativas. Em primeiro lugar, o "Programa Estamos Juntos" que contempla um apoio de 1,2 milhões de euros para empresas, famílias, instituições sociais e movimento associativo e que integra a criação de um Fundo Municipal de Emergência Empresarial no valor de meio milhão de euros.

Depois, a articulação que temos realizado com as autoridades de saúde e a disponibilização do nosso Pavilhão Multiusos de Odivelas, o melhor espaço do nosso concelho, para recebermos o centro de vacinação. O objetivo foi garantir um local central e com todas as condições e conforto para receber uma vacinação em massa. E por fim, o protocolo que assinámos com a Associação Nacional de Farmácias, que possibilitou disponibilizar testagem gratuita a todos os munícipes.

A testagem gratuita foi um passo positivo. Quantos testes já realizaram até ao momento? Esta medida está a ser importante para controlar eventuais focos?

Na sequência das novas fases de desconfinamento, e a par com a campanha de vacinação que tem decorrido com grande sucesso, considerámos essencial apostar na testagem da população como instrumento fundamental de prevenção da transmissão do vírus. Os resultados têm revelado que se tratou de uma boa estratégia, uma vez que em cerca de 20 dias e com 1.500 testes já realizados, os nossos números diários continuam estáveis. Esta foi também uma medida importante para apoiar os comerciantes, os artistas, os atletas, entre outros, a retomarem a sua atividade de uma forma controlada e livre de encargos.

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