O secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, inicia esta terça-feira, no Alentejo e no Algarve, a série de reuniões com agentes culturais do país, para recolher contributos no âmbito da revisão do modelo de apoio às artes.

Miguel Honrado irá ter sessões de trabalho com os agentes culturais acompanhado pela diretora-geral das Artes, Paula Varanda, e pelos respetivos diretores regionais de cultura, segundo um comunicado divulgado na última semana pelo Ministério da Cultura.

O objetivo, segundo a tutela, é entrar na segunda fase do processo, que "estará concluído e implementado nos próximos meses, com abertura de concursos prevista para o segundo semestre de 2017".

As sessões vão realizar-se hoje com os agentes culturais nas Direções Regionais de Cultura do Alentejo e Algarve, na quarta-feira, com as direções do Centro e do Norte, e, na sexta-feira, em Lisboa, para "apresentar a metodologia de auscultação" e esclarecer "sobre a forma de participação no processo", segundo o Ministério da Cultura.

Na auscultação aos agentes culturais, os responsáveis vão fazer a recolha de informação e de contributos do setor sobre os modelos de financiamento atuais, "quer sejam ou não beneficiários do Estado".

Em novembro do ano passado, o secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, anunciou, no parlamento, em Lisboa, que o atual modelo de apoio às artes seria revisto em 2017, para entrar em vigor em 2018.

Respondendo a várias perguntas dos deputados das comissões parlamentares de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, e de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, sobre os apoios às artes, Miguel Honrado disse que "2017 será um ano de transição" neste setor, que envolve centenas de estruturas e artistas de todo o país.

De acordo com o Orçamento do Estado de 2017 para a cultura, a DGArtes tem inscrita uma verba de 20 milhões de euros para a sua atividade, como responsável pela coordenação e execução das políticas de apoio às artes.

Em junho, quando a nova diretora-geral das Artes, Paula Varanda, tomou posse, em declarações à agência Lusa, disse que pretendia lançar uma reflexão sobre os critérios e a forma de distribuição dos apoios às artes, para apurar se são adequados às necessidades do setor.