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Sindicato denuncia 'lista VIP' na ASAE

Sindicato diz que ASAE é proibida de fiscalizar certos operadores.
Lusa 3 de Junho de 2015 às 12:22
ASAE
ASAE FOTO: Filipa Couto

A Associação Sindical dos Funcionários da ASAE (ASF-ASAE) denunciou esta quarta-feira situações em que os inspetores foram proibidos de inspecionar determinados agentes económicos e em que as brigadas receberam ordens para abandonar os locais que estavam a fiscalizar.

A ASF-ASAE fala em "diversas situações relacionadas com a proibição de os inspectores inspeccionarem determinado agente económico, ou ainda o caso em que as brigadas foram mandadas retirar dos locais em que estavam a inspecionar".

Para a associação, este tipo de situações levanta uma questão: "Estaremos em abstrato perante uma "lista VIP" da Inspeção Económica".

A associação entende que nas inspeções "há claramente uma interferência política gratuita e uma violação de equidade que deve haver para com todos os operadores económicos".

Lembrando que a liberdade do ato inspetivo e a autonomia dos inspetores ficam em causa, a ASF-ASAE diz ter questionado o secretário de estado Adjunto e da Economia, mas ainda não ter recebido qualquer resposta.

Perante estas denúncias, a ASF-ASAE garante que "tudo fará para que esta situação seja devidamente esclarecida, de modo a saber-se quem foram os autores das ordens emanadas e o que motivou a proibição dos inspetores darem continuidade ao exercício das suas funções".

A associação sindical recorda ainda o estudo divulgado recentemente que revelou o facto de "na ASAE a meritocracia se encontrar enfraquecida, o ingresso se fazer sem concursos (os famosos pára-quedistas, que continuam a chegar) e as promoções a dependerem essencialmente do amiguismo, das relações pessoais e de outras forças obscuras (dizemos nós)".

Por outro lado, o mesmo estudo refere que os inspetores se mantêm imunes à corrupção, sublinha a associação sindical, que aproveita para lembrar "a forma como a tutela tem tratado os inspetores, que nem um estatuto de carreira têm, sabendo-se que do seu universo de 229 inspectores, 76 (?) recebem o extraordinário vencimento de Euro 854,77".

Governo nega 'lista VIP' na ASAE, assim como fiscalização proibida

O Ministério da Economia diz ser "absolutamente falsa" a existência de uma "lista VIP" da inspeção económica e recusa as acusações feitas pelo sindicato da ASAE de ter sido proibida a fiscalização a determinados agentes económicos.

A reação do ministério surge na sequência da denúncia feita esta quarta-feira pela Associação Sindical dos Funcionários da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASF-ASAE) sobre casos em que os inspetores foram proibidos de inspecionar determinados agentes económicos e de as brigadas terem sido mandadas retirar dos locais que estavam a fiscalizar.

Para a associação sindical, estas situações revelam, "em abstrato, uma 'lista VIP' da inspeção Económica".

Questionado pela Lusa, o gabinete do Ministério da Economia (ME) "esclarece que é absolutamente falsa e desprovida de qualquer fundamento, a notícia que denuncia a existência de uma "lista VIP" da inspeção económica".

Além disso, o gabinete do ministério diz ainda que "em momento algum foi proibida a fiscalização a determinados agentes económicos".

O ME nega também as acusações da associação de não ter respondido ao pedido de esclarecimentos sobre alegadas interferências na ação inspetiva: "Após averiguações efetuadas no sentido do esclarecimento dos factos alvos de denúncia, foram prestadas àquela Associação Sindical todos os esclarecimentos, por Ofício enviado a 27.05.2015, pelo que deverá ser do perfeito conhecimento do destinatário", refere o gabinete do ministério.

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